A receita das taxas moderadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 2020 ficou ao nível de 2011. O valor total ascendeu a 99,6 milhões de euros — metade do valor arrecadado em 2019, de 178 milhões de euros. Esta descida deve-se à política de eliminação progressiva do pagamento das taxas, que dispensa a cobrança nas consultas dos centros de saúde, análises, exames e outros meios de diagnóstico assim como terapêutica se prescritos pelos médicos de família e sejam realizados no setor publico.
Desde janeiro deste ano, independentemente do lugar onde sejam feitos, os exames e os meios complementares de diagnóstico prescritos nos centros de saúde estão dispensados do pagamento das taxas moderadoras. Consequentemente, as receitas das taxas voltará a diminuir. Aos poucos, os portugueses passarão a pagar as taxas apenas nos serviços de urgência, sendo que 40% dos cidadãos já estão isentos do pagamento das mesmas — a principal causa de tal isenção deve-se a insuficiência económica que afeta quase 2,4 milhões de pessoas, de acordo com o “Relatório Anual do Acesso aos Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS de 2020”, noticiado pelo Público .
Estas taxas, que deram 162,5 milhões de euros de receita em 2018, foram criadas com o intuito de conter o recurso elevado às urgências nos hospitais e acabaram por abranger as consultas, os exames, tratamentos e análises prescritos pelo médico de família.
