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Taxas Moderadoras

Noticiário

22h. PR promulga diploma que altera taxas no SNS

Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que diploma pode contribuir para potencial discriminação dos beneficiários da ADSE. Apenas urgências sem referenciação da linha SNS 24 vai ser objeto de cobrança.
Ministério da Saúde

Taxas moderadoras. Fim implica perda de 31 milhões

O fim das taxas moderadoras previsto para junho resulta em uma perda de receita para o Serviço Nacional de Saúde que ronda os 31 milhões de euros, afirma a ministra da Saúde.
Taxas Moderadoras

Açores. Isenção em breve para ex-combatentes

Os cerca de 5.500 antigos combatentes dos Açores vão beneficiar "em breve" da isenção do pagamento de taxas moderadoras, segundo uma nota de imprensa do Ministério da Defesa Nacional.
Taxas Moderadoras

Taxas moderadoras: receita desceu para metade 

Devido à política de eliminação progressiva do pagamento das taxas a receita das taxas moderadores no Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegou aos 99,6 milhões de euros. 40% dos cidadãos estão isentos.
Serviço Nacional de Saúde

Taxas moderadoras: número de utentes isentos sobe 

Número de utentes isentos da taxa moderadora no SNS caiu em 2020 e voltaria a cair em 2021 não fosse a entrada de 293 mil antigos combatentes. Falta de renovação do pedido é um dos motivos.
PCP

PCP: critica falta de direitos dos ex-combatentes

PCP critica governo e considera "inadmissível que os ex-combatentes e familiares já possuidores do respetivo cartão [Cartão do Antigo Combatente] continuem sem acesso aos direitos consagrado".
Taxas Moderadoras

Antigos Combatentes isentos de taxas moderadoras

O protocolo garante aos antigos combatentes a isenção de pagamento de taxas moderadoras nas consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS.
Impostos

Acaba o prazo para atualizar agregado familiar 

É um dos primeiros passos na preparação da entrega da declaração anual do IRS e permite beneficiar do IRS automático e de isenção de taxas. A introdução dos dados é feita no Portal das Finanças.
Taxas Moderadoras

Menos utentes com isenção da taxa moderadora

Menos 211 mil pessoas beneficiariam de isenção de taxa moderadora até outubro, 175 mil das quais tinham direito à atenuação por insuficiência económica. Critério de isenção usa rendimentos de 2019.
Taxas Moderadoras

Estado mais eficiente a cobrar taxas moderadoras

O Relatório de Acesso aos Cuidados de Saúde de 2018 mostra que só 4% do dinheiro devido ficou por cobrar, valor correspondente a 6,5 milhões de euros. Desde 2012 que o saldo não era tão positivo
Taxas Moderadoras

2,7 milhões não conseguem pagar taxas moderadoras

Dados da Administração Central do Sistema de Saúde mostram que 2.671.330 portugueses beneficiam de isenção do pagamento de taxas moderadoras por insuficiência económica.
Taxas Moderadoras

Catarina Martins lamenta mudança de opinião do PS

A coordenadora bloquista não respondeu às palavras da Carlos César, mas voltou a reiterar que "o Bloco de Esquerda não mudou de ideias e mantém a mesma proposta" sobre o fim das taxas moderadoras.
PS

Carlos César: "O Bloco não manda no país"

Presidente da bancada do PS arranca as jornadas parlamentares do partido com um ataque ao Bloco de Esquerda que veio acusar os socialistas de recuo nas taxas moderadoras.
PCP

Taxas moderadoras. PS tem de "clarificar" posição

O secretário-geral do PCP reiterou a necessidade do PS "clarificar" a sua posição sobre a isenção das taxas moderadoras na saúde, afirmando que o PCP não irá "permitir" um "retrocesso no processo".
Taxas Moderadoras

PCP. Fim das taxas deve ser concretizado

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse aos jornalistas que iniciativas como o fim das taxas moderadoras "não devem esperar por resultados eleitorais".
Taxas Moderadoras

Fim das taxas moderadoras na Saúde vai ser faseado

"Não há dinheiro para isso", disse fonte do executivo ao Expresso. Ministra da Saúde confirma faseamento e, sobre fecho de maternidades, diz que é porque "não há médicos obstetras".
Taxas Moderadoras

Capitulação do bom senso

O outro lado da demagogia desta maioria é que enquanto acabam com taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários, os antipsicóticos mais recentes deixaram de ter comparticipação a 100%.
Taxas Moderadoras

Fim das taxas moderadoras debatido em parlamento

O Bloco de Esquerda considera que as taxas moderadoras dificultam o acesso aos cuidados de saúde primários e fala em "copagamentos encapotados". BE quer fim das taxas no atendimento e consultas.
Saúde

Fim de taxas nos centros de saúde vai ser aprovado

A proposta do Bloco de Esquerda sobre o fim das taxas moderadoras nos centros de saúde foi autonomizada da proposta de Lei de Bases e vai ser votada já esta sexta. PS, PSD e PCP aprovam.
PS

PS quer dispensar cobrança de taxas moderadoras

O alargamento consta das propostas de alteração ao diploma de Lei de Bases da Saúde do Governo. Para o PS, "a lei pode prever a cobrança de taxas moderadoras".
Taxas Moderadoras

Saúde. Peritos propõem fim de taxas moderadoras

No manifesto, refere-se que as taxas moderadoras "só se justificam quando é possível demonstrar que têm uma ação positiva na moderação da utilização desnecessária de cuidados de saúde".
Serviço Nacional de Saúde

Taxas moderadoras vão ter um teto máximo

A “pré-proposta” da nova Lei de Bases da Saúde, apresentada por Maria de Belém, prevê um limite ao valor máximo das taxas moderadoras a pagar por cada prestação de cuidados de saúde e por ano.
Serviço Nacional de Saúde

Vítimas dos fogos isentas das taxas moderadoras

A isenção será válida por um ano e as vítimas vão também ter dispensa gratuita de medicamentos. Identificação e validação da condição de vítima dos incêndios cabe às administrações regionais de Saúde.
Taxas Moderadoras

Isenção nos cuidados paliativos a 1 de novembro

A partir de 1 de novembro, os doentes que necessitem de cuidados paliativos e aqueles referenciados para consulta depois de um rastreio, não pagam taxas moderadoras.
Cuidados Paliativos

Paliativos deixam de pagar taxas moderadoras

Os doentes que precisem de cuidados paliativos vão deixar de pagar taxas moderadoras por estes serviços, anunciou esta quarta-feira o Governo.
Taxas Moderadoras

Isenção de taxas moderadoras a famílias numerosas

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, comprometeu-se esta sexta-feira a analisar a possibilidade de a isenção de taxas moderadoras ter em conta o número de pessoas de cada família.
Saúde

Regulador da saúde cobra taxas em excesso

Ordem dos Médicos Dentistas e Ordem dos Médicos exigem "descontos imediatos" nas taxas pagas pelos prestadores de saúde ao regulador do setor – a ERS. O regulador está a cobrar o dobro do que devia.
Taxas Moderadoras

Hospitais estão a exigir taxas que já prescreveram

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor denunciou que alguns hospitais estão a solicitar aos utentes o pagamento de taxas moderadoras que já prescreveram.
Bloco de Esquerda

Bloco quer revogar lei das cobranças

O Bloco de Esquerda apresentou em Espinho o projeto-lei para impedir a intervenção da Autoridade Tributária nos processos de cobrança relativos a taxas moderadoras em dívida, evitando assim "violência desproporcionada" sobre famílias com dificuldades económicas.
Orçamento do Estado

Utentes isentos de pagar 1ª consulta no hospital

Ir ao médico vai ficar mais barato em 2016 e haverá menos utentes a pagar. A proposta de Orçamento do Estado aumenta número de isentos e isenta mais consultas e exames.
Taxas Moderadoras

Utentes devem 21 milhões de euros aos hospitais

A dívida dos utentes aos hospitais públicos superou os 21 milhões de euros no final de 2015, quase o dobro do valor registado em 2012. Fisco ainda não começou a cobrar taxas moderadoras em dívida.
Fraude

Burla com taxas moderadores através de SMS

A Unidade Local de Saúde de Matosinhos avisa para uma fraude onde se cobram taxas moderadores através de SMS. A unidade já avisou que as cobranças são apenas feitas através de carta.
Taxas Moderadoras

Ministro mexe nas consultas e exames nas urgências

O ministro da Saúde diz que o Governo vai criar "taxas moderadoras educativas". Quem for ao médico de família primeiro, não paga a consulta nem os exames nas urgências hospitalares.
Saúde

Taxas moderadoras. PSD pede esclarecimentos

O Grupo Parlamentar do PSD quer que o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, esclareça se vai limitar o pagamento de taxas moderadoras nos serviços de urgências.
Taxas Moderadoras

Taxas moderadoras vão descer em 2016

Ministro da Saúde anunciou esta segunda-feira que taxas moderadoras vão descer em 2016 e que os utentes referenciados pela linha Saúde 24 ou pelos centros de saúde ficam isentos.
Centros de Saúde

Governo acaba com taxas de "urgência" nos SAP

O valor das taxas moderadoras cobradas nos Serviços de Atendimento Permanente vai ser sempre igual, independentemente do horário das consultas. Será sempre de 5 euros.
Saúde da Mulher

Taxas moderadoras na IVG cobradas a partir de hoje

O pagamento de taxas moderadoras na interrupção de gravidez entra em vigor esta quinta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, o valor da taxa moderadora para a IVG vai ser de 7,75 euros.
Aborto

Aborto. PR promulga taxas moderadoras e consultas

O Presidente da República promulgou as taxas moderadoras a aplicar ao aborto e as consultas obrigatórias no pré e pós-aborto.
País

Taxas moderadoras cobradas indevidamente

Algumas unidades privadas simulam convenções com o Serviço Nacional de Saúde para atender utentes, em alguns casos, invocando de forma indevida a necessidade de pagamento de taxas moderadoras.
Taxas Moderadoras

IVGismos

Princípios à parte, é evidente que não é a isenção de taxas moderadoras no aborto que afunda os orçamentos do SNS. E o número de abortos até está a descer. Há assuntos mais importantes para discutir.
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