O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que o Governo vai aprovar esta terça-feira um conjunto de medidas para reduzir as tarifas de eletricidade para os consumidores, incluindo baixar os impostos e cortar os lucros das empresas do setor.
Em entrevista à televisão pública TVE, Sánchez adiantou que o Conselho de Ministros vai aprovar a redução do imposto especial sobre a eletricidade, de 5,1% para 0,5%. Ainda a nível fiscal, o executivo do PSOE prolongará até ao final do ano a suspensão do imposto de 7% sobre a comercialização da produção de electricidade, bem como a redução do IVA de 21% para 10%.
Em concreto, estas duas últimas medidas representam, segundo Sánchez, “um esforço de perda de receitas muito importante para o Estado”, que este ano ascendeu a 1.400 milhões de euros. O preço médio da eletricidade no mercado grossista atingiu o seu máximo histórico segunda-feira com 156,16 euros por megawatt hora e está fixado para terça-feira em 153,43 euros, o que representa um decréscimo de 0,5%.
Face à subida do preço da eletricidade nas últimas semanas, o Presidente do Governo sublinhou a necessidade de “um esforço de todos” e por isso tem defendido a medida, um travão aos lucros das empresas de eletricidade. Na entrevista, o chefe de Governo espanhol referiu que os benefícios extraordinários das empresas de energia devem ser “redirecionanados para os consumidores”.
“Não é razoável que tenham esses benefícios extraordinários derivados do aumento do preço, no caso do gás, (…) aqui todos temos que ser solidários”, insistiu. O primeiro-ministro referia-se aos chamados ganhos caídos do céu ou windfall profits que as elétricas sem emissões de CO2 estão a ganhar sem ter o custo com estas licenças que é o principal responsável pelo agravamento dos preços.
Questionado sobre quanto as concessionárias de energia elétrica deixarão de receber com esta medida, Sánchez não deu nenhum valor aproximado, mas disse que no caso da diminuição da remuneração pelo CO2 não emitido, prevista em projeto de lei, descontarão 650 milhões de euros às empresas do mercado da eletricidade “que irão em benefício dos consumidores finais”.
Por outro lado, explicou que uma coisa é a evolução do preço da energia nos mercados internacionais, “onde nenhum governo tem capacidade para agir”, e outra “como agir no recebimento de energia”.
Nesse sentido, mencionou outras iniciativas do Governo, como o decreto aprovado esta segunda-feira no Congresso que prorroga até 31 de outubro as medidas do chamado “escudo social”, incluindo a suspensão dos despejos e cortes no fornecimento de água, eletricidade e gás natural aos cidadãos mais vulneráveis.
“Independentemente de termos um aumento diário do preço da energia nos mercados internacionais, estamos a tomar medidas para travar, limitar e segurar a fatura de eletricidade e gás natural”, frisou.
