O grupo parlamentar do PSD requereu a audição do ministro do Ambiente e Ação Climática e de oito entidades ligadas ao setor da eletricidade, como a Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia ou o Operador do Mercado Ibérico, devido à escalada dos preços da luz em Portugal, que têm “atingido máximos históricos no mercado ibérico”.
Apontando que várias “causas externas” têm “afetado de forma diferente os países europeus em função do mix energético de que dispõem”, os deputados do PSD lembraram que, “de acordo com várias previsões, nos próximos meses o preço da eletricidade continuará em alta”. Uma situação para a qual já alertaram inúmeros organismos, incluindo a DECO, que referiu que “será inevitável que o preço da luz suba para todos os consumidores”.
“Face aos riscos de uma escalada de preços da eletricidade no médio prazo, só a combinação de várias medidas de diferentes âmbitos poderão reforçar a resiliência do sistema e evitar subidas de preço abruptas para as famílias e empresários”, defendeu o PSD, frisando que “Portugal necessita de um programa de medidas antichoque no setor elétrico para lidar com a volatilidade do mercado e suprir vulnerabilidades internas”.
Para o grupo parlamentar social-democrata, são também necessárias “medidas de curto e médio prazo, de natureza fiscal, a inscrever em sede de Orçamento de Estado 2022” e “medidas de política energética, com um âmbito mais estrutural e que passam pelo reforço das interligações e pela aceleração de projetos de produção de energias renováveis”. “Além disso, é necessário ponderar e rever o funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) para assegurar que o seu modelo de funcionamento não prejudica os consumidores.”
Dada a “complexidade do problema”, o PSD entendeu ser fundamental ouvir “várias entidades e consensualizar um programa articulado de medidas”, tendo para isso solicitado a audição da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; Associação Portuguesa dos Industriais Grandes Consumidores de Energia; Associação de Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado; Confederação Empresarial de Portugal; Associação Portuguesa de Energias Renováveis; Operador de Mercado Ibérico; Comissão do Mercado de Valores Mobiliários; Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos; e ainda do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
