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O Estado gasta por mês, atualmente, 460 mil euros em 221 subvenções vitalícias ativas e pagas na totalidade, mais um conjunto de 18 subvenções pagas parcialmente cujo valor é desconhecido, noticiou o Público. O valor mensal mais alto foi atribuído a Vasco Rocha Vieira, antigo ministro da República para os Açores e último Governador de Macau (definido em 13.607,21 euros, mas com uma redução parcial).

No total, existem 310 antigos políticos (como primeiros-ministros, deputados, autarcas) ou juízes do Tribunal Constitucional inscritos na lista da Caixa Geral de Aposentações. Desde 2009 que não podem ser atribuídas novas subvenções, mas nos últimos três anos o número de subvenções efetivamente pagas subiu de 227 em 2019 para 239 em 2021, destacou o jornal.

As subvenções podem sofrer reduções ou estar suspensas porque os beneficiários exercem um cargo político, porque têm uma função remunerada ou porque abdicaram desse valor. Assim, das 310, 221 são pagas na totalidade, 18 têm reduções parciais, 43 têm reduções totais e 28 estão suspensas.

Os cargos internacionais não entram nas contas e António Guterres mantém a subvenção vitalícia de 4.138 euros que lhe foi atribuída em 2002 por ter desempenhado funções como primeiro-ministro. Luís Marques Mendes é um dos beneficiários que optou por suspender a subvenção.

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