O primeiro-ministro António Costa pediu esta quarta-feira uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a chefia do Estado-Maior da Armada, na qual também solicitou a presença do seu ministro da Defesa, João Gomes Cravinho. No final do encontro, a Presidência emitiu uma nota lacónica sobre o caso: “Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada”.
O comunicado lançado no site da Presidência na noite desta quarta-feira, pouco depois de o primeiro-ministro e o ministro da Defesa terem saído de Belém, é conciso: “O Presidente da República recebeu, a seu pedido, o primeiro-ministro, que foi acompanhado pelo ministro da Defesa Nacional. Ficaram esclarecidos os equívocos suscitados a propósito da Chefia do Estado-Maior da Armada”.
Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.
A agência Lusa noticiou também que o Governo iria propor o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a Covid-19, para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.
Já esta quarta-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data. Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou “lealdade institucional” no exercício do cargo e realçou que nesta matéria “a palavra final é do Presidente da República”.
A audiência servirá para “esclarecer equívocos”, acrescenta o Expresso. E são três, esses equívocos: o “momento” em que o anúncio foi feito (e que, na perspetiva de Marcelo, não seria este), a interpretação das discordâncias entre o Governo e António Mendes Calado, que não demonstram “deslealdade” do almirante, na opinião do Presidente; e a implicação do coordenador da antiga task force, que “dispensa ser envolvido” na polémica.
É que o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer “de atropelamento de pessoas ou de instituições”.
Também o Expresso avança esta noite que Marcelo Rebelo de Sousa só soube que o ministro da Defesa tinha reunido com o chefe do Estado-Maior da Armada para o informar de uma futura exoneração já depois de o encontro entre os dois ter ocorrido. Para a Presidência, o caso “é inexplicável”.
Presidente nega que vice-almirante Gouveia e Melo vai substituir o almirante António Mendes Calado
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos das Forças Armadas são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
