Os “arte educadores” de Serralves querem saber se o Governo “vai continuar a financiar instituições” como esta Fundação, “sem exigir o cumprimento das leis laborais”, instando o primeiro-ministro António Costa a não permitir que o silêncio se transforme em “conivência”.

“Esperamos que, contrariamente à vice-presidente do Conselho de Administração, Isabel Pires de Lima, e à Ministra da Cultura, Graça Fonseca, não permita que o silêncio se transforme em conivência com más práticas laborais já amplamente divulgadas ao longo dos três últimos anos“, lê-se numa carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, António Costa divulgada esta quinta-feira.

O governante preside na sexta-feira, pelas 18h30, à cerimónia de inauguração da exposição “Joan Miró: Signos e Figuração”, na renovada Casa de Serralves, onde marcarão também presença a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e a presidente da Fundação de Serralves, Ana Pinho.

Esperamos também que a sua presença na Fundação de Serralves seja um manifesto apoio à Cultura e ao Património, e não uma forma de legitimar a ação de uma Administração que já por duas vezes foi chamada ao Parlamento para responder por factos que evidenciam abusos laborais. Onde há fumo há fogo, senhor Primeiro-Ministro”, afirmam os arte-educadores na missiva.

Os educadores abrem a carta manifestando agrado pela presença de António Costa na inauguração da nova exposição e adiantam que teriam “muito gosto em proporcionar-lhe uma visita, devidamente informada, fruto de vários anos de experiência, investigação e estudo”.

“Infelizmente, a equipa de arte educadores da Fundação de Serralves foi afastada das suas funções, e há mais de um ano que à esmagadora maioria dos seus elementos não é atribuído qualquer trabalho”, acrescentam.

Estes educadores do Serviço Educativo e Artes da Fundação de Serralves acusam a Administração da Fundação de optar por tentar silenciar os trabalhadores, “recusando o diálogo, bem como as orientações oficiais da Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT], que acabaria por identificar 21 falsos recibos verdes”.

“A presente Administração escolheu desobedecer às diretrizes da ACT, deixando os processos avançar para tribunal. O facto de ainda nos encontrarmos a aguardar pela resolução dos processos não é justificação para o afastamento da equipa, nem tampouco é justificação a alegada falta de público em contexto de pandemia”, observam os arte educadores, que referem que outros serviços retomaram as suas atividades “sempre com afluência de visitantes”.

Na missiva, onde detalham factos que consideram reveladores da postura assumida pela administração, os educadores confrontam António Costa sobre a sua posição nesta matéria, questionando-o se “o Conselho [de Administração] continua a reunir as condições necessárias para gerir uma Fundação cujos valores se pautam pela integridade, inclusão e democratização da cultura”.

Perguntam ainda qual a posição do primeiro-ministro face à decisão da Administração da Fundação de ignorar as orientações de uma instituição estatal como a ACT e instam António Costa a clarificar se face “à precariedade perpetuada por esta e outras instituições culturais com financiamento público” vai continuar a financiar instituições como a Fundação Serralves “sem exigir o cumprimento das leis laborais“. Defendem ainda que “para além das responsabilidades legais, as instituições têm responsabilidades sociais, morais e éticas a cumprir”.

Esperando uma resposta à carta aberta, estes trabalhadores lembram ainda que a Fundação Serralves, recebendo financiamento público destinado à promoção do acesso à cultura, não apresentou à sua equipa de educadores qualquer estratégia para o ano letivo 2020/21 nem 2021/22, apesar dos inúmeros pedidos feitos por parte dos educadores à coordenação, “demonstrando uma total inércia e falta de proatividade”.