A versão final da proposta do Orçamento do Estado confirma o desdobramento de dois dos atuais sete escalões de IRS, ou seja, elevando para nove o número de escalões a partir de 2022.
Trata-se, como foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, de um desdobramento do 3º e do 6º escalões – embora não haja uma correspondência plena entre os escalões. Como o Observador noticiou na tarde desta segunda-feira, o terceiro escalão passa a ter uma taxa de 26,5%.
Eis como foram desenhados os escalões, segundo a proposta de Orçamento do Estado entregue ao final da noite. E eis como se comparam com os escalões atualmente em vigor (alterne nas abas para comparar as tabelas).
O atual terceiro escalão vai de 10.732 euros de rendimento coletável até aos 20.322 euros. Agora, se esta proposta do OE for aprovada nestes termos, passa a existir um escalão que começa nos 10.736 euros mas vai apenas até aos 15.216 euros. Sobre esses rendimentos paga-se uma taxa de 26,5%.
Introduz-se, depois, um escalão (que passa a ser o 4º) que compreende os rendimentos entre 15.216 euros e os 19.696 euros – esse intervalo de rendimentos é tributado a uma taxa de 28,5%. Não é uma correspondência exata com o topo do atual terceiro escalão, porque esse termina 20.322 euros.
Depois, surge o 5º escalão, entre os 19.696 euros e os 25.076 euros – que serão taxados a 35%. Atualmente é taxado a 35% o patamar de rendimento entre 20.322 e os 25.075 euros.
Já o sexto escalão passa a compreender os rendimentos entre 25.076 e 36.757 euros, com uma taxa de 37%. Haverá, ainda, mais três escalões, que resultam no desdobramento do atual sexto. Cria-se um patamar taxado a 43,5% – entre 36.757 euros e 48.033 euros.
Esta taxa é nova, resultante do desdobramento do atual sexto escalão. Existe, ainda, uma taxa de 45% para os rendimentos entre 48.033 euros e 75.009. O último escalão mantém uma taxa de 48%, mas baixa substancialmente o início do intervalo – passa a ser partir de 75.009 euros, quando nos atuais escalões só quem ganhava mais de 80 mil euros, sensivelmente, estava no último escalão.
