O vereador eleito pelo BE no Porto criticou esta quinta-feira o acordo de governação entre o movimento Rui Moreira e o PSD, instando os sociais-democratas a explicar o que farão se o independente for condenado no caso Selminho.

A direita fez uma guerra de alecrim e manjerona durante a campanha para agora se juntar pelo modelo de cidade negócio que afinal, como sempre dissemos, partilha. Nada de novo, portanto, e nada que não tenha acontecido nos mandatos anteriores de Rui Moreira: total ausência de oposição por parte do PSD”, defendeu Sérgio Aires, numa declaração escrita à Lusa.

O cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara do Porto nas eleições de 26 de setembro, lembra que o líder do PSD, Rui Rio, prometeu, aliás, “banhos de ética”, mas agora “não há uma explicação do PSD sobre o que fará se Rui Moreira for condenado no caso Selminho“, no qual é suspeito de favorecer a imobiliária da família, da qual também era sócio.

Na quarta-feira, em comunicado, o movimento do independente Rui Moreira “Aqui Há Porto” avançou que o PSD, “respeitando o princípio de que quem ganha as eleições autárquicas governa”, mostrou-se disponível para apoiar uma solução de governação que incorpore algumas das principais propostas para a cidade.

A redução da carga fiscal, a transferência de competências para as freguesias, a mobilidade, a criação de uma rede de creches e a redução da fatura da água são algumas das propostas que unem o PSD e o movimento independente, depois de uma “reflexão no sentido de construir uma solução de governabilidade para a cidade“ nos próximos quatro anos.

Sobre estas medidas, Sérgio Aires questiona-se sobre os seus impactos reais e pergunta quem vão beneficiar.

O primeiro vereador eleito pelo BE no Porto considera, por exemplo, que a redução da carga fiscal “é uma medida inócua para as e os portuenses”, e avisa que a transferência de competências para as freguesias será uma medida “igualmente vazia se não for acompanhada das verbas que as juntas têm reivindicado e que o Bloco de Esquerda tem defendido”.

Em matéria de mobilidade, Sérgio Aires acusa o PSD de estar do lado oposto de quem luta pela redução da utilização do automóvel e pelo combate às alterações climáticas.

Diz ainda que a promessa eleitoral do PSD de ter uma creche em cada freguesia “fica aquém das reais necessidades da cidade“, que “sem soluções transversais não será o suficiente para trazer as pessoas de volta ao Porto”.

Sérgio Aires afirma ainda “ser curioso” que Rui Moreira, “por uma questão de xadrez político”, se mostre agora disponível para reduzir a fatura da água, quando recusou, durante os últimos quatro anos, implementar a recomendação que o Bloco fez aprovar em Assembleia Municipal.

“A aliança da direita só vem reforçar aquela que sempre foi a posição clara e transparente do Bloco: ser uma força de oposição no Porto e lutar pela construção de outro modelo de cidade”, rematou.

No âmbito do acordo de governação, o PSD não terá representação nos pelouros do executivo, nem nas empresas municipais.

No entanto, na Assembleia Municipal, o PSD irá apresentar a candidatura de Sebastião Feyo de Azevedo, antigo reitor da Universidade do Porto, a presidente da mesa, e esta será subscrita e apoiada pelo Movimento “Aqui Há Porto”.

A mesa da Assembleia Municipal do Porto foi durante os últimos dois mandatos presidida por Miguel Pereira Leite, do movimento independente, que não será recandidato ao cargo.

PAN considera que acordo entre Moreira e PSD reverte pluralidade democrática

Já a cabeça de lista do PAN à Câmara do Porto afirmou esta quinta-feira que o acordo de governação entre o movimento do independente Rui Moreira e o PSD reverte a “pluralidade democrática e o debate de governabilidade” da cidade.

“Os portuenses nas eleições defenderam valores como liberdade, pluralidade, uma governação que tem de ser discutida, participada e deram o seu claro contributo para dizer que não queriam maiorias, nem na Câmara Municipal, nem na Assembleia Municipal”, afirmou Bebiana Cunha.

Em declarações à agência Lusa, a cabeça de lista do PAN à Câmara do Porto, nas autárquicas de setembro, defendeu que o acordo de governação entre o movimento independente de Rui Moreira e o PSD para os próximos quatro anos reverte “aquilo que deve ser a pluralidade democrática e o debate de governação na cidade, quer na Câmara Municipal quer na Assembleia Municipal”.

“A verdade é que o movimento de Rui Moreira não teve, porque os portuenses não quiseram, o resultado que pretendia e agora o PSD, ao contrário de tudo o que disse na campanha, de que iria ser oposição, de que não iria fazer coligações pós-eleitorais, afinal decidiu dar a mão a Rui Moreira”, disse.

Bebiana Cunha defendeu ainda que o acordo de governabilidade “surpreendeu” os portuenses e descredibiliza o candidato social-democrata Vladimiro Feliz.

Um acordo que surpreendeu os portuenses porque de facto não foi isto que foi dito durante a campanha (…). No nosso entender, isto descredibiliza Vladimiro Feliz e também acaba por trazer a debate público o facto de já termos partido para as eleições com um movimento que se diz independente, mas que em boa verdade, é constituído por pessoas que fazem parte do CDS e do Iniciativa Liberal (IL)”, acrescentou a líder parlamentar do PAN.

À Lusa, a cabeça de lista do PAN à Câmara do Porto disse, no entanto, que apesar do acordo estabelecido, o partido irá continuar a fazer o seu trabalho e a “dar seguimento às propostas que apresentou à cidade”.

“Os portuenses logo verão a abertura que haverá desta coligação – Rui Moreira, CDS, IL e PSD – às propostas que o PAN levará à cidade e tirarão as suas conclusões daquilo que foi este acordo”, referiu.

O movimento do independente Rui Moreira, reeleito presidente da Câmara Municipal do Porto sem maioria absoluta, e o PSD estabeleceram na quarta-feira um acordo de governação e acordaram medidas para os próximos quatro anos de mandato.

Segundo os dados divulgados na noite eleitoral pelo Ministério da Administração Interna (MAI), o movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto! obteve 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores. Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos — três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco um cada.

No Porto, foram a votos nestas eleições o Movimento independente “Rui Moreira: Aqui há Porto” — apoiado por IL, CDS, Nós Cidadãos, MAIS -, Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Vladimiro Feliz (PSD), Ilda Figueiredo (CDU), Sérgio Aires (BE), Bebiana Cunha (PAN), António Fonseca (Chega), Diogo Araújo Dantas (PPM), André Eira (Volt Portugal), Bruno Rebelo (Ergue-te), Diamantino Raposinho (Livre).