“Não há acordo”. Foi assim que o Bloco de Esquerda sintetizou, numa curta nota enviada às redações ao final da tarde, o ponto de situação das negociações com o Governo após mais uma reunião orçamental, embora assegurando que ainda haverá “nova reunião”.
E o Governo não demorou a responder. Ao Observador, fonte do Executivo garante que o Governo “apresentou avanços em vários domínios, nomeadamente nas áreas do Trabalho e da Saúde”.
E, mesmo reconhecendo que “há pontos em que subsistem divergências já conhecidas“, a mesma fonte promete: “Vamos continuar a trabalhar”. “Há novas reuniões previstas”.
No texto enviado pelo Bloco, o partido não deixava pedra sobre pedra em relação ao conteúdo da reunião e às medidas que o Governo terá levado para o encontro, nas áreas que o BE definiu como linhas vermelhas.
Bloco já enviou proposta para “acordo orçamental”. “Escolha do Governo precipita tensões políticas”
“Nas pensões, o governo não trouxe qualquer proposta. No trabalho, recusa a reversão de qualquer das 5 regras que o Bloco quer reverter, ficando por medidas simbólicas que não concretizou por escrito. Na saúde, aguardamos novas redações com eventuais aproximações do governo”.
Ou seja, cruzando as duas versões, conclui-se que não terá havido qualquer avanço na questão das pensões (o Bloco exige o fim do fator de sustentabilidade, que o Governo já tinha recusado, e o recálculo das pensões antecipadas que sofreram cortes entre 2014 e 2018 e com longas carreiras contributivas). Por outro lado, terá havido novas contra-propostas do Governo na área laboral (“simbólicas”, diz o BE, que quer a reposição das indemnizações por despedimento, dos dias de férias, do princípio do tratamento mais favorável para o trabalhador; o fim da caducidade da contratação coletiva e o aumento no trabalho suplementar) e na Saúde (ainda sem redação definitiva; o que o BE pede é autonomia na contratação no SNS, carreiras com exclusividade e criação da carreira de técnico auxiliar).
A nota do BE terminava com uma informação lacónica: “Prevista nova reunião”, sem mais. O primeiro-ministro terá agora um encontro com a delegação comunista, encabeçada por Jerónimo de Sousa. Na quarta-feira, tanto o PEV como o PAN terão igualmente reuniões com António Costa, confirmaram ambos os partidos ao Observador.
O Bloco de Esquerda tinha, na segunda-feira, enviado ao Governo o documento em que especificava, já com a redação legal dos artigos em causa, as medidas que quer ver inscritas para chegar a um acordo orçamental, nas três áreas que refere agora em comunicado.
Já esta terça-feira, Costa veio garantir em declarações aos jornalistas que o Governo tem “total disponibilidade” e “abertura” para se aproximar da posição dos partidos, nomeadamente nas áreas do Trabalho e da Saúde. No entanto, os partidos de esquerda já tinham vindo desvalorizar as cedências que o Executivo tem vindo a revelar, no que diz respeito por exemplo à exclusividade das carreiras no SNS ou ao fim da caducidade da contratação coletiva, dizendo que são insuficientes.
