O Governo da Polónia quer restringir a educação sexual e a defesa pública das minorias sexuais, quando se cumpre um ano de uma sentença polémica que proibiu o aborto no país.

Para atingir esse objetivo, o Parlamento polaco pretende começar a debater na próxima semana uma reforma promovida pelas mesmas associações católicas que promoveram a proibição do aborto, anunciada há um ano, e cujo procedimento parlamentar é apoiado pelo Governo.

O ministro da Educação polaco, Przemyslaw Czarnek, já prometeu “tornar as escolas mais decentes” e não permitir, por exemplo, menções a “géneros não biológicos” nos livros didáticos.

O ministro defende que se deve incorporar “a visão de vida e os ensinamentos de (o Papa) João Paulo II”, bem como convencer as meninas de que “ter uma carreira” antes de ter um filho “é perigoso e não é o que devem fazer”, alegando que “elas foram chamadas por Deus”.

Com o respaldo político do Governo, também uma fundação próvida e a ativista conservadora Kaja Godek propõem a proibição de reuniões públicas e manifestações que defendam o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou reivindiquem direitos para essas pessoas, como a adoção de crianças ou o reconhecimento da sua união legal.

A fundação lançou uma petição que atende a uma iniciativa reuniu mais de 100.000 assinaturas e que visa impedir que identidades de género não biológicas sejam aceites ou que seja promovida a atividade sexual de menores de 18 anos.

Perante a oposição de grande parte da sociedade polaca, o Governo pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a matéria, levando-o a, numa interpretação polémica da lei, proibir o aborto, mesmo quando há elevada probabilidade de deterioração grave e irreversível da condição do feto ou do nascimento da criança com uma doença grave ou terminal.

A onda de protestos contra esta iniciativa, que durou mais de três meses, gerou uma mobilização civil sem precedentes e acabou por se tornar uma expressão de resistência à política ultraconservadora do Governo, enquanto muitas mulheres procuravam soluções alternativas para terminar com a gravidez.

De acordo com a organização internacional Aborto Sem Fronteiras, pelo menos 34.000 mulheres polacas abortaram ilegalmente no seu país ou viajaram para o estrangeiro para poder fazê-lo sem sofrer represálias legais.

A ideologia ultraconservadora do Governo polaco coincide com os postulados da fação mais radical da Igreja e, por exemplo, Jaroslaw Kaczynski, líder da coligação que governa desde 2015, acusou os manifestantes de “quererem destruir a Polónia. “