Mulheres congolesas entregaram esta quinta-feira cerca de 390 euros à magistratura de Lubumbashi, no sudeste da República Democrática do Congo (RD Congo), para pagar o transporte a tribunal de 10 reclusos acusados de violarem mulheres na prisão durante um motim.

Esta é a segunda tentativa de audiência, uma vez que a primeira falhou, relatou a agência France-Presse.

Em setembro de 2020, 56 reclusas foram violadas durante três dias durante um motim na maior penitenciária de Lubumbashi, a prisão de Kasapa.

Desde então, a acusação está a processar 10 reclusos identificados como os autores das violações que causaram a contaminação de três mulheres com o vírus da sida e causaram 16 gravidezes, de acordo com as vítimas.

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Na abertura do julgamento, em 28 de outubro, a audiência não pôde ter lugar porque a acusação disse que faltavam os meios para transportar os arguidos, que se encontram detidos em duas prisões a 120 quilómetros de Lubumbashi, para o tribunal.

“Os 900.000 francos congoleses [cerca de 390 euros] que estamos a entregar são o fruto da nossa contribuição local” para que o transporte dos arguidos possa ser assegurado, disse uma porta-voz das associações de mulheres em Lubumbashi, Mamie Umba.

“Saúdo o gesto”, porque “faltavam de facto os meios para mover os acusados”, reagiu o procurador do Ministério Público no Supremo Tribunal de Lubumbashi, Teddy Katumbo Lumbu.

“O Estado de direito defendido pelo chefe de Estado deve ser aplicado a este julgamento”, disse o procurador.

As violações em grupo na prisão de Kasapa tiveram lugar entre 25 e 27 de setembro de 2020.

“[Passou] um ano desde que 56 mulheres foram violadas na prisão de Kasapa sem que tenha sido feita justiça. Queremos que os violadores sejam levados à justiça”, disse uma membro da associação Lubumbashi Media Women’s Union, Godelive Yemba.

Dos presos acusados das violações, “dois morreram na prisão”, disse a diretora da cadeia, Ilunga Dilamuna Konde, enquanto “36 mulheres violadas que cumpriram as suas penas” estão livres e “16 mulheres entre as vítimas” ainda estão a cumprir as suas penas, acrescentou.