Uma investigação sobre procedimentos de contratação pública, entre 2019 e 2021, que ascendem a cerca de sete milhões de euros, estão na origem das várias buscas realizadas hoje pela PJ no Porto e na ilha da Madeira. Segundo conta o Público esta quarta-feira, estão a ser investigados negócios que envolvem dois institutos públicos, uma fundação privada, a Associação Comercial do Porto e empresas ligadas ao atual presidente desta, Nuno Botelho.
O jornal adianta que em causa estão concursos para a promoção de vinhos portugueses. O Instituto de Vinhos do Douro e Porto (IVDP) atribuiu mais de 2,8 milhões de euros à empresa Essência do Vinho, em que Nuno Botelho é um dos três sócios, para que promovesse o Vinho do Porto no Brasil, Canadá e EUA. Foram feitos concursos internacionais, mas só duas empresas acabavam por concorrer (a Essência do Vinho e a Opal Publicidade). Há suspeitas de que Nuno Botelho usava o cargo de dirigente associativo para favorecer as próprias empresas, escreve o Público.
Nuno Botelho é o principal visado na investigação. Foi adjunto de um vereador ainda era Rui Rio presidente da autarquia, mas saiu em 2004, altura em que se tornou diretor executivo da Associação Comercial do Porto. Ascende a presidente quando Rui Moreira saiu, em 2013, para se candidatar à Câmara do Porto. Foi, ainda, diretor de campanha de Moreira e seu sócio numa empresa da Essência do Vinho, no Brasil.
O Correio da Manhã escreve também que em causa está a viciação de concursos públicos para a realização de campanhas publicitárias, aquisição de selos de certificação, embalagens promocionais, realização de congressos, entre outros.
De acordo com a página na internet do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em causa no inquérito estão suspeitas de “participação económica em negócio, corrupção e, eventualmente, branqueamento de capitais”.
A PJ realizou várias buscas domiciliárias e não domiciliárias, nomeadamente, nas instalações da Associação Comercial do Porto, do Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP), da Fundação da Juventude do Porto e do Instituto do Vinho, do Bordado e Artesanato da Madeira, no Funchal e a um escritório de advogados.
A Associação Comercial do Porto, a Fundação da Juventude e o IVDP confirmaram à agência Lusa terem sido objeto de diligências judiciais, bem como o Governo Regional da Madeira que emitiu um comunicado a demarcar o IVBAM de “qualquer irregularidade”.
“Ignorando os motivos concretos que estiveram na origem desta investigação e procedendo com absoluta transparência”, a Associação Comercial do Porto diz ter cooperado abertamente com as autoridades.
Já Fundação da Juventude revelou que as buscas estiveram relacionadas com “o fornecimento de serviços à Fundação da Juventude, há vários anos, por parte de entidades terceiras, alvo de investigação”.
Também o IVDP confirmou que as buscas em “nada estão correlacionadas com a ação e atividade direta do próprio IVDP”, remetendo mais detalhes e explicações para a PJ.
Artigo atualizado às 10h30 de quarta-feira, dia17
