O Conselho Nacional de Saúde teve a preocupação de “pensar os problemas da pandemia” de Covid-19, mas a rapidez com que muitas decisões tiveram de ser tomadas fez com que tivesse “dificuldade em ser ouvido”, afirmou o seu presidente.

“O Conselho Nacional de Saúde (CNS) teve muita preocupação em pensar os problemas da pandemia, a pedido do Governo e por iniciativa própria, tentando refletir os contributos muito diversos e de protagonistas muito relevantes, como o poder local, as universidades, as escolas e associações profissionais”, adiantou à Lusa o médico Henrique Barros.

Segundo o presidente deste órgão independente de consulta do Governo, durante esta fase de pandemia da Covid-19 houve, no entanto, “uma certa dificuldade em ser ouvido” pelo poder político, o que se “compreende porque eram momentos de decisões rápidas e pouco propícios à reflexão”.

“É bom que as sociedades tenham sempre alguma parte de si que seja capaz de ir pensando, enquanto as coisas estão a acontecer”, adiantou Henrique Barros, para quem este tipo de “reflexão serena” por parte de instituições poderá, no futuro, “dar algum conforto a quem decide”, assim como aos cidadãos.

O também presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) apontou o exemplo da Inglaterra que, durante a II Guerra Mundial e quando estava a ser bombardeada, tinha “gente a pensar como se devia fazer o Serviço Nacional de Saúde, que começou a funcionar mal a guerra a acabou”.

Em declarações à Lusa, Henrique Barros adiantou ainda que a pandemia veio reforçar a “importância central da participação das pessoas e das organizações da sociedade civil” em todo o processo de decisão da saúde. “Depois de olhar para as questões da pandemia, o CNS teve várias vezes oportunidade de chamar a atenção que não estávamos a fazer isso. As decisões eram muito tomadas sobre as pessoas e não com as pessoas”, salientou.

Sobre o trabalho do CNS, órgão que estava previsto na primeira Lei de Bases da Saúde e que demorou mais de vinte anos até ser implementado, Henrique Barros adiantou que os responsáveis governamentais sabem que se trata de uma entidade “que tem vantagens, mas podem ter alguns incómodos”.

“Por um lado, é um órgão independente e, por outro, é uma espécie de parlamento de partes interessadas”, uma vez que nele estão representadas associações de doentes, de serviços públicos, de instituições privadas, da concertação social, das ordens profissionais do setor, das universidades e do poder local, disse.

“Houve um genuíno interesse da parte dos participantes em trazer o melhor da sua capacidade de pensar os assuntos, de o fazer de uma forma equilibrada, aberta e construtiva e, sobretudo, chamar a atenção para aquilo que são preocupações” da saúde em Portugal, assegurou o especialista.

De acordo com Henrique Barros, mais do que insistir nas soluções, uma vez que o “mesmo problema pode ser resolvido de maneiras diferentes”, o trabalho do CNS pretendeu “chamar a atenção para o que verdadeiramente preocupava as pessoas” em matéria de saúde. “Mais importante do que a forma como vão resolver isso, é importante que pensem em resolver isso”, avançou.

Nos últimos quatro anos, o CNS abordou temas como o financiamento da saúde, a participação dos cidadãos nesta área, a saúde mental e o papel da juventude no desenho das políticas do setor, entre outros. Além disso, o CNS contribuiu para “levar à prática a ideia” de colocar a saúde nas diferentes políticas de uma forma transversal, como por exemplo nas finanças, na segurança social, na educação e no trabalho, assegurou Henrique Barros.

Embora estivesse previsto há mais de 25 anos na Lei de Bases da Saúde de 1990, o Conselho Nacional de Saúde só foi criado em 2016, competindo-lhe, por iniciativa própria ou sempre que solicitado pelo Governo e pelo Parlamento, apreciar e emitir pareceres e recomendações sobre temas relacionados com a política de saúde.

Anualmente, o CNS produz e apresenta ao Ministério da Saúde e à Assembleia da República um relatório sobre a situação da saúde em Portugal, formulando as recomendações que considera necessárias.