As invenções desenvolvidas por portugueses estão cada vez mais a internacionalizar-se, sobretudo para os EUA e Europa, mas continuam em valores baixos face a outros países europeus, segundo o “Barómetro Inventa 2021 – Patentes Made in Portugal”.
“A internacionalização de invenções desenvolvidas por requerentes nacionais continua, cada vez mais, a reforçar a aposta nacional no ecossistema global da propriedade intelectual. No entanto, apesar do crescimento nos pedidos de patente de origem portuguesa, estes mesmos pedidos relativizados ao número de habitantes estão em valores baixos quando comparado com outros países europeus”, conclui o estudo, a que agência Lusa teve acesso esta segunda-feira.
De acordo com dados de 2020 do Instituto Europeu de Patentes — EPO, citados no barómetro, “os números referentes aos pedidos de patente europeia por milhão de habitantes para um conjunto selecionado de países europeus revelam a baixa posição de Portugal neste ranking”, tendo o país, mesmo, “sofrido inclusive uma descida de 8% face a 2019”.
A ausência do uso do sistema de patentes por parte de grandes corporações multinacionais de origem portuguesa, por contraste com países nas posições de topo que possuem multinacionais com sedes domiciliadas nos seus territórios, é considerado um fator relevante para explicar a baixa posição relativa de Portugal neste indicador”, avança o estudo da consultora especializada em propriedade intelectual Inventa.
Ainda assim, entre 2001 e 2019 Portugal subiu nove posições no ranking de pedidos de patente, o que corresponde a um aumento de sete vezes (de 305 pedidos submetidos em 2001 para 2.150 pedidos em 2019).
Por outro lado, em termos absolutos (avaliando o volume total de pedidos de patente apresentados entre 2001 e 2019), Portugal, com 19.438 pedidos de patente, continua atrás de países como a República Checa (31.815 pedidos), Polónia (84.064), Ucrânia (63.465), Espanha (176.771) ou Itália (467.073)
Analisando a evolução da submissão de pedidos de patente com origem em Portugal em diversos institutos de patentes, a Inventa conclui que “os requerentes portugueses têm cada vez mais vindo a procurar proteção para as suas invenções nos Estados Unidos e no EPO”.
Simultaneamente, “a China continua a ganhar projeção, superando o Brasil, o Reino Unido ou o Japão”, no que se refere à taxa média de crescimento anual, sendo “expectável que a China seja, muito em breve, a terceira jurisdição de interesse no século XXI para os requerentes com origem em Portugal”.
No período de 2001 a 2019, os pedidos de patente apresentados perante os EUA (30,8% de pedidos submetidos), EPO (26,4%), Brasil (6,5%), China (6%), Canadá (4,8%), Japão (4,8%), Reino Unido (3%), Coreia do Sul (2,5%) e Austrália (4%) correspondem a cerca de 89% do total de pedidos, precisa o barómetro.
Sendo a internacionalização “um indicador de qualidade de patentes”, a Inventa nota que “um aumento sugere pedidos de patente com maior qualidade — o que se pode refletir, também, no aumento do número de concessões alcançadas”.
Entre 2001 e 2019, os dados disponíveis apontam que cerca de 29% do total de pedidos de patentes apresentados (19.631 pedidos, com origem em Portugal, apresentados em Portugal ou no estrangeiro) foram concedidos, tendo o país alcançado uma taxa média de crescimento anual de concessões de 10,27%.
“Esta taxa de crescimento, destaca, foi superior a outros países europeus, tais como o Reino Unido (3,44%), Alemanha (3,69%), Espanha (3,80%), Grécia (3,81%), França (3,88 %), Itália (7,52%) ou a Polónia (8,25%)”.
Salientando que “a proteção da inovação é, cada vez mais, uma base sólida do crescimento económico das nações”, o barómetro considera não ser, “assim, de estranhar que nos últimos anos se tenha assistido a um aumento da competitividade, nacional e internacional, no setor das patentes”.
“Portugal continua a concentrar os seus esforços em melhorar a capacidade de investigação e inovação nacional, embora esteja ainda muito aquém do seu potencial”, sustenta, precisando que “o investimento foi, maioritariamente, a nível nacional”, mas referindo “o crescimento dos pedidos de patentes submetidos no estrangeiro a partir do ano de 2016”.
Assim, a taxa média de crescimento anual entre 2001 e 2020 do número total de pedidos por residentes nacionais, isto é, de pedidos de patente com origem em Portugal e submetidos em Portugal, foi de 10,16%.
Por comparação, no mesmo período, o aumento de pedidos de patente submetidos no estrangeiro registou uma taxa média de crescimento anual ligeiramente superior, de 11,44%.
De acordo com a Inventa, “o aumento dos pedidos de patente no estrangeiro pode estar relacionado com as iniciativas do Governo para estimular a competitividade internacional das empresas nacionais (como o Portugal 2020 ou Horizonte 2020), além de uma melhor perceção pelos requerentes portugueses da importância da internacionalização dos pedidos de patente e da proteção de suas invenções nos principais mercados produtores e consumidores”.
Quanto ao número de patentes com origem em Portugal válidas e com as taxas de renovação pagas, ascendiam em 2019 a um total de 5.200, um “incremento substancial da aposta na inovação no país” face às cerca de 1.000 patentes válidas em 2004.
