O teletrabalho vai ser obrigatório por mais uma semana (e depois passa a ser recomendado), as escolas vão mesmo reabrir mas com novas regras para evitar o isolamento em bloco de turmas e as discotecas só podem abrir portas a partir de dia 14.

Estas foram algumas das medidas que o Governo apresentou esta quinta-feira na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. O pacote de novas regras entra em vigor a partir de dia 10 — até lá, as medidas são as que foram aprovadas a 21 de dezembro.

Medidas gerais

• Isolamento só de casos positivos e dos coabitantes.
• As pessoas com dose de reforço ficam isentas de isolamento.

A entrada em vigor destas regras após a publicação da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) permitiu retirar do isolamento ou reduzir a quarentena a 267.315 pessoas.

• Isenção de testagem para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias.
• Continuação das regras básicas de utilização de máscara e higiene respiratória.

Escolas

• Recomeço das aulas a 10 de janeiro, tal como estava planeado.
• Fim do isolamento das turmas caso seja identificada uma pessoa positiva.
• Testagem massiva nas próximas duas semanas.
• Vacinação de crianças dos cinco aos 11 anos entre os dias 6 de janeiro e 9 de janeiro.
• Vacinação do pessoal docente e não docente, mediante senhas digitais, no mesmo período de 6 a 9 de janeiro.
• Teletrabalho obrigatório até dia 14 de janeiro e recomendado depois dessa data.

Estabelecimentos comerciais

• Lotação máxima de uma pessoa em cada cinco metros quadrados.

Bares e discotecas

• Reabertura a 14 de janeiro.
• Exigência de teste para acesso aos espaços.
• Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Fronteiras

• Manutenção do controlo nas fronteiras:
  • Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal.
  • Sanções para as companhias de aviação.

Certificado digital

• Obrigatório para acesso a:
  • Restaurantes.
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local.
  • Espetáculos culturais.
  • Eventos com lugares marcados.
  • Ginásios.

Testagem

Estas regras aplicam-se a quem não tem a dose de reforço.

• Teste negativo obrigatório para acesso a:
  • Visitas a lares.
  • Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde.
  • Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados.
  • Recinto desportivos, salvo decisão da DGS.