Os Estados-membros da União Europeia (UE) já emitiram mais de mil milhões de Certificados Digitais Covid-19, que são reconhecidos em 60 países para facilitar as viagens em altura de pandemia, avançou à Lusa fonte oficial da Comissão Europeia.

“Até agora, os Estados-membros emitiram 1,17 mil milhões de certificados. O Certificado Digital Covid-19 da UE estabeleceu uma norma global: atualmente, 60 países e territórios dos cinco continentes estão ligados ao sistema”, informa a fonte do executivo comunitário.

A informação avançada por Bruxelas à Lusa surge um dia depois de os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde terem informado que mais de 13,7 milhões de certificados digitais já foram emitidos em Portugal, a grande maioria a atestar a vacinação contra a Covid-19.

Mais de 13,7 milhões de certificados digitais emitidos em Portugal

Em causa está o certificado digital da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrou em vigor na União no início de julho do ano passado.

Nos últimos meses, e principalmente devido à variante de preocupação Ómicron, vários países introduziram medidas adicionais mesmo para os portadores de certificados válidos, como de vacinação, solicitando a apresentação de teste negativo de despiste ao SARS-CoV-2 mesmo para pessoas com as duas doses da vacina anticovid-19.

Portugal foi um dos países que adotou essa medida, que está em vigor até dia 9 de fevereiro.

Questionada sobre este tipo de imposições, fonte oficial da Comissão Europeia garante que “o certificado é e continua a ser útil e as pessoas vacinadas e recuperadas continuam a estar isentas de restrições adicionais na grande maioria dos Estados-membros”.

“O Certificado Digital Covid-19 da UE é uma história de sucesso […] e tem facilitado viagens seguras para os cidadãos, bem como sido fundamental para apoiar a indústria europeia de turismo duramente atingida”, adianta a mesma fonte.

No final de dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que o Certificado Digital Covid-19 da UE iria passar a incluir informação sobre doses de reforço das vacinas, bem como a ter uma validade de nove meses para efeitos de viagem no espaço comunitário. Esta última medida apenas entra em vigor no início do próximo mês.

A fim de dar tempo suficiente para a execução técnica do período de aceitação e para as campanhas de vacinação de reforço, as novas regras europeias são aplicáveis na totalidade a partir de 01 de fevereiro de 2022.

Já em vigor está a adaptação técnica dos certificados para incluir as doses de reforço.

Este “livre-trânsito”, que é gratuito, funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.

Foi inicialmente criado para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, mas países como Portugal e outros alargaram o seu uso para verificação em espaços sociais como eventos e estabelecimentos.