Dos 2.605 arguidos ou condenados que têm pulseira eletrónica, a maioria (1.474) são agressores domésticos, um número que nunca foi tão elevado, segundo o Jornal de Notícias, que cita os dados de novembro de 2021 da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). Desde 2015 que a violência doméstica representa mais de metade dos casos em que existe controlo através de pulseira eletrónica.
Ao jornal, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) diz concordar “em geral” com a medida da pulseira eletrónica porque garante “a proteção da vítima e alguns direitos ao agressor”, refere Cláudia Rocha, técnica da associação que trabalha no gabinete de apoio à vítima do Departamento de Ação e Investigação Penal de Braga. A APAV elogia que os tribunais estejam a optar por esse mecanismo. Já os técnicos que monitorizam os arguidos e as vítimas queixam-se de falta de meios e de não terem ainda uma carreira própria.
Na última década, a taxa de sucesso das pulseiras eletrónicas (ou seja, a proporção das situações em que as restrições foram cumpridas pelo arguido ou condenado) esteve sempre acima de 95%. O mecanismo de pulseira eletrónica monitoriza os agressores, mas também as próprias vítimas, através de um dispositivo que alerta as autoridades se o agressor se aproximar.
