O Governo aprovou em portaria a constituição de uma reserva adicional no sistema nacional de gás, para além das reservas de segurança atualmente já exigidas. Para justificar este reforço, a portaria assinada pelo secretário de Estado adjunto e da Energia, João Galamba, aponta dois fatores que colocam “um novo conjunto de desafios ao SNG (sistema nacional de gás) com potencial para criar perturbações ao abastecimento”.

Por um lado, a recente evolução dos mercados de energia, numa referência à subida do preço do gás natural, mas também aos problemas de abastecimento que têm surgido na Europa devido a conflitos geoestratégicos, nomeadamente os que envolvem o maior produtor mundial, a Rússia. Portugal não é cliente do gás russo, mas não está imune a perturbações que surjam no mercado e que tem criado maior procura sobre outros fornecedores. No ano passado, a Galp, que é a empresa com mais contratos de compra de gás natural, assinalou falhas nas entregas do seu principal fornecedor, a Nigéria.

Por outro lado, as centrais de ciclo combinado ganharam mais relevo para a segurança do sistema elétrico depois de terem sido desligadas as centrais a carvão de Sines e do Pego.

As centrais térmicas servem de seguro para a produção de eletricidade num sistema muito dependente da energia renovável como é o de Portugal e são essenciais para a segurança do abastecimento. Estão operacionais quatro centrais que funcionam a gás natural: a Turbogás em Gondomar que ainda tem um contrato de aquisição de energia com remuneração fixa e as centrais que funcionam em regime de mercado como o Pego (Abrantes) e as unidades a EDP no Carregado e na Figueira da Foz.

Para 2022, os operadores do sistema de gás devem garantir reservas que permitem fornecer 45 dias de consumo anual para os clientes protegidos e 16 dias consecutivos de consumo das centrais de ciclo combinado à sua capacidade máxima.

No que diz respeito à reserva adicional, entre outubro e março do ano seguinte, os agentes de mercado devem constituir essa reserva na infraestruturas de armazenamento de gás natural, as cavernas situadas no Carriço (Pombal), que será calculada em em função das carteiras individuais de consumo verificadas entre maio do ano passado e abril deste ano.

A quantidade global da reserva adicional do SNG é variável ao longo do período referido no n.º 1, não podendo ultrapassar a quantidade máxima de 700 GWh.