O Tribunal de Vila Real adiou esta sexta-feira para 4 de março a leitura da sentença dos três ex-militares do Exército julgados pelo crime de ofensa à integridade física qualificada contra um homem em julho de 2017.
O caso ocorreu na madrugada do dia 29 de junho de 2017, na zona do Pioledo, em Vila Real, e foi denunciado pelo agredido, à data com 22 anos, que foi assistido no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro e apresentou queixa na esquadra da PSP.
O julgamento teve início a 7 de dezembro, em tribunal singular, e a leitura da sentença estava marcada para esta sexta-feira, mas por não ter sido notificado a tempo um dos arguidos foi adiada para 4 de março.
O MP identificou os arguidos como sendo, na altura, militares do Exército no Regimento de Infantaria 13 (RI13), em Vila Real.
Atualmente com 26, 28 e 30 anos, estão inseridos na sociedade e estão empregados em outras atividades profissionais.
Os três estão acusados de praticarem, em coautoria material e na forma consumada, um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Na acusação, a que a agência Lusa teve acesso, o MP refere que os arguidos fazendo-se acompanhar “de um grupo não determinado nem identificado de amigos“, encontravam-se num bar, localizado no centro da cidade de Vila Real, onde encetaram uma discussão com o assistente relacionada com “a namorada deste”.
Já na rua, segundo o MP, os três arguidos e outros indivíduos “começaram a bater no assistente desferindo-lhe murros na cara e nas costas e empurrando-o o que acabou por o fazer cair no chão”.
O MP referiu que não foi possível identificar nem quantificar quantos elementos integravam o grupo, embora “não fossem em número inferior a 10”.
Por isso mesmo, determinou, nesta parte, o “arquivamento dos autos”.
O MP considerou que os arguidos atuaram “movidos por um motivo fútil, em conjugação de esforços e em cumprimentos de um mesmo desígnio, fazendo-o de forma livre, voluntária e consciente”.
A escaramuça aconteceu no Pioledo, no centro da cidade de Vila Real, onde se concentram vários estabelecimentos de diversão noturna, se reúnem muitos jovens e são recorrentes as queixas dos moradores devido principalmente ao barulho provocado pelos consumidores que permanecem no exterior dos bares mesmo após o encerramento.
