A União Europeia (UE) e a Fundação Bill & Melinda Gates anunciaram esta terça-feira uma doação de 100 milhões de euros às entidades reguladoras africanas de medicamentos para melhorar a segurança sanitária em África com expansão do fabrico local.

Em comunicado, a Comissão Europeia anuncia que, “em antecipação da Cimeira UE-UA [União Africana], as entidades reguladoras de medicamentos africanas recebem um impulso de mais de 100 milhões de euros da Equipa Europa e da Fundação Bill & Melinda Gates”.

“No contexto de um forte apoio ao trabalho da Agência de Desenvolvimento da União Africana no reforço das entidades reguladoras de medicamentos e na melhoria da segurança sanitária do continente africano, a UE — incluindo a Comissão Europeia, a Agência Europeia de Medicamentos e os Estados-membros Bélgica, França e Alemanha — e a Fundação Bill & Melinda Gates mobilizarão mais de 100 milhões de euros nos próximos cinco anos para apoiar a recém-criada Agência Africana de Medicamentos e outras iniciativas africanas de regulamentação de medicamentos a nível regional e nacional”, precisa Bruxelas.

“Este apoio ao reforço da capacidade regulamentar melhorará a segurança sanitária em África, nomeadamente através da expansão do fabrico local de medicamentos, vacinas e outras ferramentas de saúde de qualidade, seguros, eficazes e a preços acessíveis”, explica o executivo comunitário.

O apoio financeiro agora anunciado visa suportar as fases iniciais da Agência Africana de Medicamentos e o desenvolvimento da capacidade regulamentar das entidades reguladoras de medicamentos africanas ao nível regional e nacional.

Este financiamento visa promover a colaboração e a partilha de conhecimentos técnicos entre os reguladores da UE e da UA a fim de cumprir os requisitos mínimos da Organização Mundial de Saúde para uma supervisão regulamentar eficaz da produção local de vacinas de qualidade.

“A cooperação com a União Africana, bem como com as organizações nacionais e regionais, para reforçar as entidades reguladoras de medicamentos africanas, constitui um pilar fundamental da iniciativa Equipa Europa relativa ao fabrico local e ao acesso a vacinas, medicamentos e tecnologias da saúde em África”, sublinha Bruxelas.

O anúncio surge dias antes de os dirigentes da UE e da UA, bem como dos respetivos Estados-membros, se reunirem em Bruxelas para a sexta cimeira conjunta.

O encontro diplomático de alto nível, que se realiza na quinta-feira e na sexta-feira em Bruxelas, visa estabelecer as bases de uma parceria UA-UE renovada e aprofundada, esperando-se desde logo um pacote de investimento África-Europa, tendo em conta desafios mundiais como as alterações climáticas e a atual crise sanitária da Covid-19. Em discussão estarão ainda questões como a estabilidade e a segurança.

No que toca à pandemia, a UE já mobilizou um apoio financeiro de 46 mil milhões de euros para ajudar 130 países para a resposta e recuperação da Covid-19, com quase um quarto desse montante — 10 mil milhões — a ser destinado a África.

A UE é também uma das maiores doadoras de vacinas a África, tendo mobilizado mais de 130 milhões de doses para os países africanos e intensificado o apoio à administração de vacinas.