O abate de 250 hectares de pinheiro-bravo no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar foi esta terça-feira temporariamente suspenso pelo Governo, por um período de 30 dias, após críticas ao processo levantadas por moradores e associações ambientalistas.
A medida foi anunciada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que, em comunicado, declara: “Após análise do processo de intervenção no Perímetro Florestal de Ovar, decidiu o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, a suspensão imediata e por 30 dias da execução de todos os contratos e demais atos jurídicos e materiais a ocorrer na zona, impedindo assim qualquer ação de corte de árvores naquele território”.
Essa pausa nos procedimentos surge na sequência da polémica gerada pelo plano de gestão florestal que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) definiu em 2016 para o extenso pinhal costeiro do referido município do distrito de Aveiro, com o aval dos respetivos proprietários — nomeadamente a Câmara Municipal de Ovar e as juntas de freguesia de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Ovar.
Essa mancha verde ocupa atualmente cerca de 2.584 hectares e está sujeita a Regime Florestal Parcial, mas o plano de resinagem e corte de madeiras estabelecido pelo ICNF prevê o abate de cerca de 10% desse pinhal até 2026, o que os moradores acham excessivo, até porque a medida não prevê ações de replantação por mão humana e confia a tarefa à reflorestação espontânea — o que diversos técnicos da natureza consideram um estímulo à introdução e afirmação de espécies invasoras.
População e associações ambientalistas criticaram igualmente aspetos como o corte cego de áreas extensas sem quaisquer árvores de permeio e a excessiva proximidade das áreas de abate à orla costeira, o que, alegam, desvirtua o efeito protetor do pinhal plantado no início do século XX precisamente para combater o avanço do mar.
Foi com base nesses e outros argumentos que o Movimento 2030 lançou em janeiro uma petição pública até esta terça-feira reuniu mais de 18.700 assinaturas, apelando à suspensão e revisão do plano de gestão para o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, e da qual deu conhecimento ao Ministério do Ambiente, quando a semana passada lhe solicitou uma audiência para análise do assunto.
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Essa reunião deverá acontecer esta terça-feira à tarde, mas, ao fim da manhã, já a tutela tornava pública a suspensão das operações de abate no pinhal vareiro, estipulando ainda o que cabe ao ICNF fazer nos próximos 30 dias, enquanto entidade com a máxima responsabilidade na gestão do referido arvoredo.
O que o Ministério do Ambiente quer é que, nesse período, “o ICNF proceda a uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade”.
O comunicado emitido pelo gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes especifica ainda que “esta moratória permitirá avaliar, também, se na operação de corte estão a ser cumpridos os limites de 500 metros [de afastamento] da linha da costa”.
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