O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou esta segunda-feira a abertura “o mais depressa possível” de uma investigação a alegados “crimes de guerra” e “crimes contra a humanidade” no conflito que assola a Ucrânia desde 2014.
“Estou convencido que existe uma base razoável para acreditar que presumíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade têm sido cometidos na Ucrânia” desde 2014, disse o procurador-geral da instância internacional com sede em Haia (Países Baixos), Karim Khan, numa declaração citada pelas agências internacionais.
Karim Khan demonstrou a sua preocupação pela invasão russa, revelando que o “próximo passo é tentar obter autorização da Câmara de Instrução do Tribunal”, de forma a que possa ser aberta uma investigação.
Em 2014, a Rússia invadiu e anexou a península da Crimeia, no sudeste da Ucrânia, depois de um movimento de contestação popular a favor da integração do país na União Europeia (UE).
Na mesma altura, separatistas pró-russos com apoio de Moscovo iniciaram uma guerra na região do Donbass, no leste da Ucrânia, que tinha provocado mais de 14.000 mortos e 1,5 milhões de deslocados até à invasão atual.
A invasão russa em curso no território ucraniano veio agravar ainda mais a situação no terreno.
A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev.
A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e quase 500 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldávia e Roménia.
Na passada sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia avançou que o país tinha começado a recolher dados sobre as ações das Forças Armadas russas no âmbito da invasão do território ucraniano para os enviar ao TPI.
A Lituânia avançou esta segunda-feira, através da sua ministra da Justiça, que pretendia que o TPI investigasse alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia e a Bielorrússia durante a invasão à Ucrânia.