É mais uma consequência do aumento brutal do preço grossista da eletricidade e do gás natural, as tarifas reguladas estão cada vez mais competitivas (porque mais baixas) do que as ofertas disponíveis no mercado liberalizado para quem vai mudar ou tem de renovar contrato.
No gás natural, as ofertas comerciais disponíveis são todas superiores à tarifa regulada para domésticos, pelo que, conclui o regulador, “as poupanças são nulas pois não existe nenhuma oferta comercial mais competitiva do que a tarifa regulada para os três consumidores tipo” analisados. Isto para o caso de ofertas que integram apenas gás.
O boletim de ofertas comerciais do primeiro trimestre da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) analisa também ofertas duais, que incluem eletricidade e gás natural, e só entrou um comercializador que disponibiliza ainda um preço mais baixo, a EDP Comercial.
No caso da eletricidade, o número de ofertas de mercado mais competitivas do que a tarifa regulada também tem vindo a reduzir-se. E varia agora entre 2, para consumidores do tipo casal com dois filhos, e 4 para um casal com quatro filhos. Um casal sem filhos, por exemplo, só encontra três ofertas comerciais melhores que a tarifa regulada (EDP Comercial, Goldenergy e Galp). No caso das ofertas duais (de eletricidade e gás) só a EDP consegue bater a tarifa.
Esta situação pode contudo mudar em abril, caso se verifique uma revisão extraordinária das tarifas do mercado regulado por força da escalada do preço grossista da eletricidade.
Sem intervenção rápida do Governo, eletricidade deve aumentar já em abril para algumas famílias
A liberalização total do mercado de energia elétrica e gás foi um dos compromissos assumidos por Portugal junto da troika e que implicava a prazo o fim das tarifas reguladas para todos os clientes, incluindo domésticos. Mas em 2017, uma proposta do PCP, aprovada pelo Governo socialista, alterou esta situação permitindo aos clientes que já tinham migrado para o mercado liberalizado o regresso às tarifas reguladas.
Parlamento aprova opção de regressar à tarifa regulada da eletricidade
No gás, os aumentos devem demorar mais a chegar ao mercado regulado.
A tarifa regulada do gás natural é fixada anualmente pela ERSE em junho para entrar em vigor a 1 de outubro. É de esperar que na próxima revisão se registe um acréscimo significativo de preços dado os recordes registados diariamente nas cotações europeias do gás em consequência da guerra na Ucrânia e dos boicotes à Rússia. No entanto, no caso das famílias estes aumentos serão moderados pela circunstância das redes terem algum peso na fatura final.
Mais grave são as consequências para as empresas, que não têm tarifas reguladas, e que estão já a suportar aumentos muito fortes. O Governo já anunciou a intenção de tomar medidas de apoio, mas ainda não as concretizou.
