A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse, esta sexta-feira, estar convencida de que haverá da parte do novo Governo “compreensão” e soluções para os problemas levantados pelos municípios, defendendo que “o bom senso” tem de imperar para não prejudicar as populações.
Acho que o bom senso é que tem de se impor e não tenho dúvidas de que nos primeiros contactos que associação vai ter com o novo Governo, com os setores onde há mais dificuldade, vamos chamar a atenção para os problemas que existem e estamos convencidos de que vai haver por parte do governo compreensão e forma de arranjar saídas que permitam resolver os problemas”, afirmou o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Rui Solheiro, em declarações aos jornalistas.
No Porto, à saída de uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto, o responsável começou por fazer um balanço positivo do encontro da tarde de sexta-feira, onde a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, participou por videoconferência por estar infetada com Covid-19.
Aos jornalistas, Rui Solheiro referiu que durante o encontro foram trocadas informações e elencados pelos autarcas problemas em várias áreas que serão agora transmitidos ao novo Governo.
Neste processo, acrescentou, a ANMP quer ser uma “força” para ajudar a resolver os problemas, para os quais defende, não uma abordagem concreta, mas caso a caso.
“Isso tem de ser gerido município a município, mas tem de haver regras gerais que respeitem os interesses dos municípios, respeitem os princípios subjacentes ao processo de descentralização, para aproximar as populações e os decisores e com isso se conseguir prestar melhores serviços“, observou, mostrando-se confiante de que o Governo será sensível a estas questões.
O secretário-geral da ANMP indicou que, para além da questão financeira, os autarcas levantaram questões relacionados com as infraestruturas e o seu estado de conservação, bem como o seu financiamento futuro.
“Mas, repito, isso tem de ser tratado município a município, com o ministério respetivo e de acordo com os decretos setoriais que estão publicados”, reiterou, salientando que ainda há tempo.
Para Rui Solheiro, tem de imperar o bom senso e esse bom senso aconselha a que o processo não seja “precipitado”.
“As populações não podem prejudicadas, a descentralização existe para benefício dessas populações e, portanto, tem de haver bom senso e nós seremos um dos agentes na procura desse bom senso para que o processo de descentralização corra bem”, disse.
O responsável disse ainda acreditar que embora, por exemplo, no caso da educação a transferência de competências seja automática a partir de 1 de abril, nada será automático, mas sim processo de diálogo permanente.
À saída também o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues fez um balanço positivo da reunião desta tarde, salientando, contudo, que em matéria de descentralização, o encontro serviu apenas para fazer um ponto de situação.
O autarca, que lidera também a Câmara de Vila Nova de Gaia, referiu que foram abordadas as questões do reequilíbrio financeiro dos municípios e das revisões de preços que podem criar “problemas dramáticas”, em áreas como as refeições escolares ou as empreitadas públicas.
Eduardo Vítor Rodrigues reconheceu ainda que no processo de descentralização a negociação não “evoluiu” como as autarquias pretendiam, mas considerou que a cinco dias de se efetivar transferências de competências é tempo de garantir que as coisas sejam feitas da melhor maneira.
De acordo com o autarca, apesar de outras autarquias partilharem os argumentos que levaram o município do Porto a avançar com providência cautelar para travar a descentralização em áreas como a saúde e a educação, até ao momento, apenas aquela autarquia optou por aquele caminho.
