A EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, a Gebalis e a Assembleia Municipal de Lisboa foram esta quarta-feira alvo de buscas pela Polícia Judiciária (PJ) nas suas sedes, segundo confirmaram fontes das duas entidades à agência Lusa. Em causa estão suspeitas de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio, relacionados com contratos de consultoria, segundo detalha um comunicado da PJ emitido ao final da manhã.
Carlos Moedas soube das buscas através das notícias. No início da reunião pública desta quarta-feira, Moedas fez questão de manifestar publicamente “a abertura da câmara municipal e seu executivo” para a “colaboração total com as autoridades” e de garantir que tomou “conhecimento através dos media de buscas ao município, órgãos autárquicos e empresas municipais.”
“Alegadamente pelo que vimos nas notícias são buscas referentes a atos praticados há vários anos. Queria deixar claro que a nossa colaboração com as autoridades é total. Estamos todos juntos, queria sinalizar a abertura da Câmara Municipal e seu executivo. Obviamente não fomos previamente informados, penso que é essa a prática, nem tínhamos de ser, pensava que é essa a prática”, afirmou Moedas antes do início dos trabalhos desta tarde.
Os contratos em causa foram “celebrados entre empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa e das Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente com empresas privadas“, lê-se ainda.
Em causa estão suspeitas da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio, relacionados com a celebração de contratos de consultoria celebrados entre empresas municipais da Câmara Municipal de Lisboa e das Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente com empresas privadas”, informa a PJ no comunicado.
Segundo a fonte da EMEL, as buscas decorrem “desde manhã cedo”. As buscas começaram “por volta das 09h00”, adiantou a mesma fonte, acrescentando que os serviços cooperaram, disponibilizando toda a informação solicitada, quer em suporte físico como em digital.
Na Gebalis, a PJ, recolheu documentos relacionados com “prestações de serviços à empresa, iniciadas há sensivelmente 10 anos”, disse à Lusa fonte da empresa, lê-se numa resposta escrita enviada à Lusa pelo Gabinete Comunicação e Imagem da Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa. A empresa disse ainda que a administração não tem “nada mais a acrescentar sobre esta matéria” e que cabe à PJ “comunicar o que entender”. O mandato da PJ que autoriza a realização de buscas “é confidencial”, disse ainda.
Os inspetores da PJ executaram “onze mandados de busca, não domiciliárias, visando a recolha de prova relacionada com as práticas criminosas, sob investigação”. “Esta ação foi concretizada em Lisboa, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática e foi acompanhada por Juiz de Instrução Criminal e por Magistrados do Ministério Público”, informa. As buscas decorreram no âmbito de um inquérito 1.ª secção do DIAP Regional de Lisboa. “As investigações prosseguem“, remata a PJ.
[Atualizado às 15h00 de 30 de março com a informação de que a Gebalis também foi alvo de buscas]