O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 estabelece metas de redução de mortalidade em doenças circulatórias, cardíacas, tumores ou diabetes, bem como mortalidade neonatal.
No documento, que está desde quinta-feira em consulta pública, aponta-se como meta uma taxa de 315 mortes prematuras, abaixo dos 75 anos, por 100.000 habitantes por todas as causas de morte.
No que toca a doenças do aparelho circulatório, o objetivo é reduzir a taxa de mortalidade para 246,5 por 100.000 habitantes, um valor que em 2019 se cifrou em 324,9, de acordo com o projeto estatístico Pordata.
Quanto a tumores de todos os tipos, a meta fixada até ao fim desta década é reduzir a mortalidade para 242,4 ou menos por 100.000 habitantes, um número que em 2019 atingiu 276,7.
Na diabetes, a meta para 2030 é 25,6 mortes por 100.000 habitantes, um valor que em 2019 atingiu 37,3, segundo o Pordata.
Em relação à mortalidade neonatal, a meta é chegar ao período 2028-2030 com uma taxa de 1,1 por 1.000 nados-vivos, o que implicaria uma redução de seis décimas percentuais em relação ao valor de 1,7 verificado em 2020.
Na mortalidade infantil, o objetivo é atingir 2028-2030 com uma taxa igual ou inferior a 2,5 por 1.000 nados-vivos.
Em 2020, segundo números do Instituto Nacional de Estatística, a taxa de mortalidade infantil foi a mais baixa de sempre, situando-se em 2,4 por 1.000 nados-vivos.
Na mortalidade materna, que segundo o Pordata atingiu 10,4 por 100.000 no ano de 2019, a meta é 7,1 ou menos por 100 mil em 2028-2030.
O Governo refere no Plano de Saúde que estes objetivos são calculados “com base na média dos países com melhor desempenho”.
Estabelece-se também como metas manter nulo o número de casos de transmissão de sarampo e “tendencialmente nulo” o número de casos de sífilis congénita, tétano neonatal e rubéola congénita.
No que toca à mortalidade prematura, abaixo dos 75 anos, o objetivo é que a taxa global seja 315 por 100.000 habitantes (458 no caso dos homens e 196,4 no caso das mulheres).
Em doenças do aparelho respiratório, o objetivo é descer a taxa de mortalidade para 98,6 por 100.000 habitantes ou menos, um indicador que em 2019 se situou em 118,8.
Quanto ao cancro da mama nas mulheres, aponta-se uma taxa de mortalidade de 25,1 por 100.000 em 2030, uma redução da taxa de 28 por 100.000 prevista pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento para 2020.
