O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira e decidiu manter a situação de alerta, devido à pandemia, até 5 de maio. A ministra da Saúde diz que a “evolução da situação é positiva” em Portugal e que apesar de “não estarmos no patamar ideal (no valor de referência), mas o caminho permite neste momento alterar o enquadramento que existia” e uma das medidas que avança é o fim do uso de máscaras. As novas medidas entram em vigor só depois de publicada a resolução do Conselho de Ministros aprovada esta quinta-feira — deve ser publicada esta sexta-feira, mas tratando-se de um decreto ainda terá de ir a promulgação do Presidente da República.

“Estão reunidas as condições para a não obrigatoriedade do uso de máscaras”, diz a ministra anotando que se mantêm apenas para “locais frequentados por pessoas especialmente vulneráveis” (lares e estabelecimentos de saúde, por exemplo) e locais com “elevada intensidade de utilização e de difícil de arejamento” — transportes públicos coletivos, mas “salas de aulas não”. Questionada concretamente sobre a situação das escolas, a ministra repete que apenas são recomendadas nestas duas situações concretas.

O formulário de localização de passageiros deixa de ser de preenchimento obrigatório pelos passageiros com destino ou escala em Portugal, que cheguem por via aérea ou marítima.

Deixa de haver regras para testes de diagnósticos, que passam apenas a acontecer em casos determinados pela DGS e deixa de ser exigido certificado digital Covid em modalidade teste ou recuperação para as estruturas residenciais e de cuidados de saúde. “Regressamos ao contexto de maior normalidade”, resume a ministra.

Em relação à quarta dose de reforço, a ministra fala nas orientações da Agência Europeia do Medicamento e da comissão técnica de vacinação (que recomenda segunda dose de reforço na sazonalidade de maior risco) para dizer que o Governo está a avaliar, com dados dos Instituto Ricardo Jorge, “dentro do quadro de recomendação” que existe mas diz que essa dose poderá “acontecer antes do próximo outono /inverno podendo ainda haver uma antecipação” da toma.

“À data, no país a incidência cumulativa a 7 dias por cem mil habitante está em 583 casos, o número de internados em UCI está estável e decrescente” (1.097 doentes em enfermaria e 46 em cuidados intensivos registados esta quarta-feira), diz Marta Temido que anota, no entanto, que a positividade continua elevada (25%). Quanto à mortalidade, a ministra diz que o número de óbitos por milhão de habitantes a 14 dias está nos 27,9.

A ministra explicou que, em fevereiro passado, os peritos recomendaram o levantamento de medidas restritivas, mas sugeriram que o acompanhamento da pandemia se mantivesse com base em dois indicadores: no número de camas ocupadas em UCI (46 neste momento quando o valor de referência é 170) e o número de mortos a 14 dias por milhão de habitantes, que deveria estar abaixo de 20 (neste momento está em 27,9). O número de internados está “confortavelmente abaixo” do definido, mas o país ainda não está abaixo do limite do número de óbitos, sublinha Temido.

Ainda assim, regista, a “mortalidade por todas as causas” (não só por Covid) está dentro dos valores esperados para a época do ano. “E com a circunstância adicional de estar estável desde fevereiro”, detalhou a ministra. E as “circunstâncias da pandemia mudaram”, argumenta a ministra que aponta para a taxa de vacinação e a existência de novos fármacos. Além disso, vamos entrar num período menos propício ao vírus.

“Sazonalmente podemos ter de voltar a modelar medidas”, adverte a ministra que afirmou que vai o Governo vai manter “o princípio da proporcionalidade” e é por causa disso que se guia pelos indicadores mas que estes “tem de ser lidos em função das circunstâncias e dos contextos”.

A ministra da Presidência e a ministra da Saúde têm-se reunido quinzenalmente com os peritos em saúde pública, de acordo com Mariana Vieira da Silva que diz que esse princípio “não foi alterado”. “Teremos de ouvir os peritos ao longo do tempo e adaptar os comportamentos ao longo das mudanças de estação”, acrescenta ainda a ministra da Saúde sobre este mesmo tema.

Marta Temido repetiu, ao longo do briefing, que “a pandemia ainda não acabou”.