Portugal vai receber “um adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, como o Observador noticiou a 28 de janeiro, vai ser reforçado devido a um novo cálculo do impacto que a pandemia de Covid-19 teve nas várias economias europeias. Mas o reforço vai ser ainda maior do que se estimava em janeiro.

“De acordo com Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, as dotações globais dos planos nacionais deverão ser ajustadas, até 30 de junho de 2022, em função dos resultados efetivos no que respeita à variação do PIB real de 2020 e à variação agregada do PIB real para o período de 2020-2021”, confirmou fonte oficial do Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, liderado pela ministra Mariana Vieira da Silva, que esta terça-feira é ouvida no parlamento.

Segundo a mesma fonte, a julgar pelos últimos cálculos apurados, “Portugal deverá receber um adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros” – a Comissão deve comunicar o valor final deste reforço até ao final do mês de junho. A 28 de janeiro, o Observador noticiou que o reforço deveria rondar os mil milhões de euros.

E como se irá utilizar este “adicional”? “As verbas que vierem a ser disponibilizadas serão alocadas às prioridades políticas nacionais e europeias, dentro da atual estrutura do PRR Nacional”, afirma a fonte do ministério de Mariana Vieira da Silva.

Neste momento, está previsto que Portugal receba 13.944 milhões de euros em subvenções, ao que se somam cerca de 2.700 milhões de euros na forma de empréstimos em condições favoráveis (esses, sim, que têm de ser reembolsados). Ao que o Observador apurou, o valor adicional irá recair na componente de subvenções, ou seja, nas verbas não-reembolsáveis que virão de Bruxelas.

A confirmar-se será um aumento a rondar os 11,5% no valor das subvenções recebidas por Portugal.

Este é um cálculo que estava previsto, desde quando foi anunciada a “bazuca”, fazer-se na primavera de 2022, mas o facto de alguns países irem receber menos dinheiro, à luz dos critérios pré-definidos, poderão criar um problema para Bruxelas porque a maioria desses países já tem planos de execução que, assim, terão de ser revistos em baixa.

Outro estado-membro que também irá receber mais é Espanha: de acordo com os cálculos feitos em janeiro, o país-vizinho deverá receber mais sete mil milhões do que previa (cerca de 10% a mais) ao passo que Bélgica e Países Baixos poderão receber menos.