A agência Fitch Ratings melhorou a perspetiva (outlook) da notação de risco de crédito que atribui à República Portuguesa, justificando a decisão com a crença de que a maioria absoluta que saiu das últimas eleições cria “um quadro de maior estabilidade” governativa.

O rating, que é de BBB (dois níveis acima da fasquia de investimento de qualidade), passou a ter um outlook “positivo”, em contraste com a anterior perspetiva “estável“. Em termos simples, isso significa que a agência atribui uma maior probabilidade de a notação financeira subir, nos próximos tempos, do que de descer.

A Fitch considera que as consequências da pandemia para as contas públicas foram “menos gravosas do que na maioria dos pares europeus” e, “embora o rácio de dívida [pública, face ao PIB] seja elevado, está numa trajetória descendente”.

Uma recuperação económica melhor do que a prevista e um certo controlo nos gastos do Governo na resposta à pandemia levaram a resultados orçamentais melhores do que a média da zona euro”, diz a Fitch, dando a entender que, se as tendências vigentes se mantiverem, Portugal poderá ter em breve uma subida de rating que, se for de um nível, elevará a notação de crédito para BBB+ (algo que tenderia a aumentar a confiança dos investidores na dívida portuguesa, permitindo custos de financiamento do Estado mais baixos).

Com o “quadro de maior estabilidade” associado à maioria absoluta, saiu reforçada a confiança da Fitch de que o Governo liderado por António Costa irá “prosseguir com a política orçamental e económica, que tem como objetivo uma redução sustentada da dívida pública”. Esse é um ponto crucial porque, como salienta a Fitch, Portugal tem o terceiro rácio mais elevado da Europa no que diz respeito à dívida pública/PIB.

“As garantias públicas que foram concedidas, que equivalem a 9% do PIB, a maioria das quais relacionadas com a pandemia, continuam a ser um risco orçamental”, diz a Fitch, salientando, ainda, possíveis encargos adicionais com a TAP e com o Novo Banco.

Porém, com os riscos associados à inflação elevada e à guerra na Ucrânia, a Fitch também vê riscos negativos para as contas públicas. Mas “as perspetivas de médio prazo, para a economia portuguesa, continuam a ser globalmente positivas“, acredita a agência de rating.

Reforço de credibilidade e confiança, diz Medina

Em reação, o ministro das Finanças, Fernando Medina, considerou que esta melhoria reforça a credibilidade do país e permite enfrentar a incerteza internacional e eventuais alterações de política monetária com maior confiança.

“A decisão da Fitch reforça a credibilidade financeira de Portugal e confirma a importância de continuarmos a implementar políticas que combinem a recuperação da economia, a sustentabilidade das contas públicas e uma estratégia de redução da dívida pública”, afirmou o governante em comunicado.

Para Fernando Medina, “esta melhoria decidida pela Fitch permite enfrentar a incerteza internacional e eventuais alterações de política monetária com confiança acrescida, suportada na política do Governo para defender as condições de financiamento das empresas, das famílias e da República”.

*Notícia atualizada às 22h49 com a declaração do ministro das Finanças