Os aumentos de preços estão aí e ninguém lhes escapa. Dos produtores aos consumidores. Para acompanhar o impacto da inflação na formação dos preços, e daí tirar conclusões sobre o funcionamento da cadeia, o Ministério da Agricultura anunciou esta terça-feira a criação de um observatório, intitulado “Nacional é Sustentável”.
“O objetivo deste observatório de preços é, tendo por base os impacto da atual conjuntura no mercado e nos preços no consumidor, fazermos a sua avaliação e ir fazendo a monitorização dos custos e dos preços ao longo de toda a cadeia de valor”, do produtor à distribuição, explica a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, ao Observador. Face aos resultados da monitorização, a ministra admite que o observatório poderá, “eventualmente, ir fazendo a denúncia de movimentos especulativos que existam nas várias etapas da cadeia de valor”. Dessa forma, será possível garantir “procedimentos que mantenham rendimentos justos para os agricultores, sem comprometer a capacidade de abastecimento de alimentos às populações”.
Segundo a ministra, existem duas ferramentas que permitem fazer uma parte do trabalho: o Sistema de Informação de Preços Agrícolas e a Rede de Informação das Contabilidades Agrícolas. Mas estes instrumentos só permitem observar os preços ao produtor e à primeira transformação. Para que o observatório fique operacional, tem de se sistematizar os preços ao consumidor.
Para isso, será preciso recorrer à contratação de um serviço externo, revela a governante. Como e quanto vai custar, ainda não se sabe. “Vamos contratar um serviço externo que nos faça a recolha destes preços ao consumidor, para depois trabalharmos as três dimensões no observatório, que cria uma estrutura técnica de análise e que publica regularmente os custos reais de produção”, adianta. Questionada sobre se será aberto um concurso para a contratação deste serviço, Maria do Céu Antunes afirma apenas que “estamos a ver todas as possibilidades”.
Numa primeira fase piloto, que avançará “muito rapidamente”, será criado um cabaz de “produtos representativos do cabaz alimentar numa família normal”. Será com base nesse cabaz que será possível conhecer o custo dos produtos em todas as fases de formação do preço.
“O que queremos é garantir que em nenhuma fase da cadeia um dos elementos recebe menos do que o elemento anterior. Queremos garantir que há um rendimento justo para todos os que compõem a cadeia de valor do agroalimentar, da produção ao retalho. Isto é essencial para garantir que o preço chega de forma justa ao consumidor. É uma forma transparente de mostrar que as relações na cadeia de produção e de abastecimento são justas”, refere.
Caso sejam encontradas desconformidades na formação dos preços, como por exemplo a apropriação de margens de uma das partes, serão acionados os mecanismos que já existem para controlar as más práticas, nomeadamente o que a legislação comunitária transposta para o direito nacional já prevê ao nível das práticas desleais.
“Não está prevista neste processo a aplicação de multas, não estamos a entrar nesse nível de questões. Não queremos interferir no preço final, isso é o mercado que dita. Queremos garantir que ninguém fica prejudicado”, detalha a ministra. Questionada sobre a existência de indícios de apropriação de margens, que tenham motivado a criação do observatório, Maria do Céu Antunes refere apenas “queremos ter informação fidedigna que denuncie práticas que eventualmente não sejam as corretas mas que também valorize as coisas boas que estão a ser feitas”.
No âmbito desta iniciativa, que pretende “valorizar a agricultura nacional”, vai ainda ser criado um selo, que será colocado nos produtos do cabaz, “que garanta que o preço de um produto alimentar que seja introduzido neste programa cumpre todos os requisitos, da produção até ao retalho”. O selo também avança este ano e o programa será para manter a longo prazo.
Ainda na sequência deste observatório, a ministra revela que será prestada informação à Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA). Na semana passada, no Parlamento, a governante afirmou que o Governo vai propor alterações ao funcionamento deste mecanismo de acompanhamento, e a criação deste observatório “também” faz parte do movimento de mudança.
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“Vamos, no âmbito da PARCA, propor algumas alterações para agilizar e criar mecanismos que nos ajudem a trabalhar melhor junto de todos os elementos da cadeia alimentar”, afirma ao Observador.
No Parlamento, a ministra anunciou que o papel da PARCA será “repensado”, no âmbito da conjuntura atual. “Preocupa-nos que os apoios que estamos a dar à produção sejam usados para baixar os efeitos dos aumentos apenas dos custo de produção”, afirmou a ministra, acrescentando ainda que o Governo quer “que os apoios ajudem os produtores e que isso signifique que no consumidor final não há aumento de preços”.
