Em 2021, a Provedoria de Justiça recebeu 426 queixas por atrasos na atribuição de prestações ou reavaliações de abono de família, em 2020 foram 183, o que resulta num aumento de 133%. Este ano, até ao dia 6 de maio, eram já 118 as queixas registadas, noticia o Jornal de Notícias.
Março de 2022 foi o mês homólogo com maior queda de titulares com abono de família desde 2011 (ano de alterações impostas pela troika), registou menos 55 mil crianças em relação a 2021 e menos 92.664, em relação a 2019. O pagamento do abono de família em 2022 tem como base os rendimentos de 2020, que por sua vez foram reduzidos por causa da pandemia. Em março de 2022 o número de crianças a receber abono de família tinha caído 8,3%, em relação a 2019, o último mês de março antes da pandemia.
A diminuição de pessoas a beneficiar desta e de outras prestações sugere atrasos ou dificuldades por parte dos cidadãos no acesso aos serviços, conclui o jornal. A Provedoria de Justiça chamou a atenção do Instituto da Segurança Social no verão de 2021, antes do início do ano letivo, para os atrasos, mas pouco terá mudado.
O Instituto de Segurança Social afirmou em resposta que, em 2021 o tempo médio de deferimento das prestações foi de 18 dias e acrescentou que foram despachados quase 126 mil processos de atribuição e reavaliação. O instituto soma ainda mais 64 mil de abono pré-natal em 2020. Quanto à quebra do número de beneficiários de abono de família, o ISS não deu resposta.
