A despesa pública atingiu 101,7 mil milhões de euros em 2021, o que correspondente a 48,1% do PIB, menos 1,2 pontos percentuais do que em 2020, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE), esta quinta-feira.
Face a 2020, a despesa pública aumentou 3% em termos nominais, refletindo o aumento do esforço orçamental associado às medidas de política económica para minimizar o impacto da pandemia.
“Assim, em 2021, a despesa pública superou, pela primeira vez, 100 mil milhões de euros, em resultado do crescimento das suas principais rubricas: remunerações (4,0%); consumo intermédio (8,2%); e prestações sociais (2,8%)”, refere o INE, no relatório divulgado.
De acordo com o organismo de estatística, o investimento subiu 16,9% (mais 755 milhões de euros do que em 2020), depois de já ter aumentado 22,9% em 2020.
Por outro lado, os encargos com rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos) diminuíram 613 milhões de euros (-10,6%), relativamente em 2020, mantendo-se a trajetória marcadamente descendente desta despesa desde 2015.
Já as despesas com subsídios, transferências correntes e de capital, “que tinham registado uma forte subida em 2020, como consequência das medidas de política económica tomadas para minorar o impacto da pandemia de Covid-19, mantiveram em 2021 um nível anormalmente elevado, mas diminuindo 1,3% face ao ano anterior”.
Em 2021, o peso da despesa pública em relação ao PIB foi 48,1% em Portugal, inferior em 4,3 pontos percentuais ao valor da zona euro.
No entanto, o INE assinala que, se a comparação for feita com a média simples dos pesos da despesa no PIB dos vários países da zona euro, Portugal apresenta valores próximos nos últimos quatro anos.
De acordo com o INE, as prestações sociais foram a rubrica da classificação económica com maior peso relativo, representando 40,7% do total da despesa, enquanto as remunerações e o consumo intermédio corresponderam a 24,5% e 12% desse total, respetivamente.
Comparando com a área do Euro e tomando com referência o PIB, verifica-se que Portugal apresenta pesos relativamente maiores da despesa pública com remunerações e com pagamento de rendimentos de propriedade, e relativamente menores da despesa pública com prestações sociais, consumo intermédio e investimento”, indica.
Já olhando para a despesa por funções, em 2020, o último ano para o qual esta informação está disponível, a função de proteção social concentrou 38,2% do total, seguida da saúde e dos serviços gerais das administrações públicas, onde estão incluídos os juros pagos, com 14,7% e 14,4%, respetivamente.
Na análise os dados considerados pelo INE relativos a 2021 são preliminares, os dados para 2020 são provisórios, enquanto os dados para o período 1995 a 2019 têm a natureza de informação final.
