O governo regional da Catalunha prossegue o seu esforço de criar novos impostos ambientais e estuda agora a possibilidade de aplicar uma taxa sobre as beatas dos cigarros.
A medida, noticiada pelo El Economista, faz parte de um projeto de lei sobre resíduos elaborado pelo executivo catalão e vai ser divulgada no final de junho ou princípio de julho.
A ideia é cobrar aos fumadores uma caução de 20 cêntimos por cada cigarro (quatro euros por maço), explica o jornal espanhol. Posteriormente o governo pretende reembolsar os fumadores quando entregarem as beatas em tabacarias e centros de reciclagem, que vão ser equipados para prestar este novo serviço. Os custos serão suportados pelos fabricantes.
O objetivo é evitar que, como sucede até agora, 70% das beatas de cigarros geradas na Catalunha acabem atiradas para o chão ou deitadas no mar”, esclarece o diretor da Agência Catalã de Resíduos, Isaac Peraire.
Assim, um fumador que devolva 90% das beatas será reembolsado em cerca de 927 euros por ano, explica o jornal espanhol. Já o Ministério da Ação Climática, Alimentação e Agenda Rural calcula receber 154,44 milhões de euros que seriam para as áreas de consciencialização e limpeza.
Está previsto que o imposto, caso aprovado, entre em vigor em meados de 2024. No entanto, não é claro se a nova lei de resíduos, na qual se insere esta medida, vai ser aceite pelos tribunais. Fontes entrevistadas pelo El Economista referem que esta colide com a regulamentação estatal fornecida pelo governo nacional.
O foco do projeto lei do governo estende-se também a impostos que incentivem ao retorno de outros resíduos como as pilhas, aparelhos eletrónicos e objetos de vidro, contemplando também a proibição de sacos de plástico e cápsulas de café de um só uso.
Em Portugal, vigora, desde setembro de 2022, uma lei que estabelece multas entre os 25 e os 250 euros para quem atirar beatas de cigarros e charutos para a via pública.
Atirar beatas de cigarros para o chão custa a partir desta sexta-feira entre 25 e 250 euros de multa
