As vítimas de assédio moral e sexual da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa podem, a partir desta quinta-feira, solicitar ajuda ao gabinete de apoio à vítima criado por esta instituição de ensino. A decisão de implementar este sistema de apoio foi anunciada no início de abril, altura em que foi nomeado o advogado Rogério Alves para assegurar o aconselhamento jurídico.
Agora, em comunicado, a direção da Faculdade de Direito avança que o acompanhamento psicológico será feito pela psicóloga Susana Lourenço, profissional que faz parte da bolsa da Ordem dos Psicólogos.
Faculdade de Direito desmente professor que propôs comissão para denúncias de assédio
Este gabinete foi criado depois de a comissão criada pelo Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito ter recebido 50 denúncias de assédio moral e sexual. O relatório divulgado, que não apontava nomes — quer de alunos, quer de docentes –, incluía 31 professores. O documento foi enviado para o Ministério Público.
“A função do gabinete de apoio à vítima será, em primeiro lugar, acolher e ouvir vítimas de assédio ou discriminação, acompanhando-as até ao momento de apresentação da denúncia formal”, explicou a faculdade em comunicado. Caso as vítimas queiram apresentar queixa, estas já não poderão contar com a ajuda jurídica e, em relação ao apoio psicológico, “este não se destinará a assegurar ou substituir intervenções terapêuticas complexas ou de longa duração”.
Em relação aos pedidos de ajuda, a diretora da Faculdade de Direito, Paula Vaz Freire, esclareceu que será garantida confidencialidade, “preservando o máximo respeito pela autonomia e liberdade das vítimas para que possam, em condições objetivas de consciências, decidir se pretendem avançar com uma denúncia formal”.
Agora que este espaço está em funcionamento, a direção aponta para a necessidade de “trabalhar na elaboração de um código de conduta e boas práticas” relacionado com este tipo de acontecimentos.
