O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto realiza esta quarta-feira o debate instrutório do processo em que a antiga vereadora da Câmara do Porto Matilde Alves está acusada de difamar nas redes sociais o presidente do município, Rui Moreira.
A diligência, onde os advogados da arguida e do autarca e o Ministério Público (MP) vão defender se o processo deve seguir ou não para julgamento, está marcada para as 15h00, após a qual a juíza de instrução deverá marcar a data para o anúncio da decisão instrutória.
A arguida, que está acusada de difamação agravada por escrever na sua página de Facebook mensagens “ofensivas da imagem, credibilidade e prestígio” do presidente da Câmara do Porto, requereu a abertura de instrução, fase facultativa que visa decidir por um juiz de instrução criminal se o processo segue para julgamento, e prestou declarações no TIC do Porto a 29 de abril.
A antiga vereadora do PSD disse à juíza de instrução criminal que, a partir do momento em que Rui Moreira fez uma publicação no Facebook na qual “injuriava e insultava” a sua família, “nomeadamente o seu marido”, Fernando Charrua (ex-deputado do PSD e professor), sentiu-se “libertada do dever moral”, por ter sido vereadora no município, e assumiu a sua “intervenção cívica”, enquanto munícipe.
A agora professora aposentada referiu ainda que, após a publicação de Rui Moreira na rede social, as publicações que fez no Facebook sobre vários assuntos, visando o autarca, eram apenas partilhas de “notícias de jornais”, sublinhando que “não inventou nada”, pois “tratava-se de factos”, e nada a impedia de ser uma cidadã livre e de ter opinião.
O despacho de acusação do MP, a que a agência Lusa teve acesso, surge após uma queixa apresentada por Rui Moreira, que se constituiu assistente no processo.
Segundo o MP, “no período entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, através do seu perfil de Facebook, a arguida produziu diversas afirmações acerca do assistente, ofensivas da sua imagem, credibilidade e prestígio, na qualidade de presidente da edilidade em causa”.
A acusação diz que, entre 25 de abril de 2019 e 24 de maio de 2020, a arguida efetuou 16 publicações contra o presidente da Câmara do Porto, nas quais diz, nomeadamente, que Rui Moreira é “cobarde, ditador complexado, mentiroso, mesquinho, ressabiado” e que “não suporta uma crítica” e “bloqueia quem as faz”, aludindo também a alguma comunicação social.
Nas publicações, a antiga vereadora critica a postura e decisões de Rui Moreira e da autarquia do Porto em vários assuntos, abordando temas como o processo Selminho, a concessão do estacionamento pago na cidade, o lixo pelas ruas da cidade ou as “explosões na pedreira a 50 metros da Ponte da Arrábida”.
“Moreira não é sequer um Liberal! É um ditador complexado, travestido de alguns qualificativos que alguns órgãos de comunicação social gostam de fazer. Moreira é… um ser desprezível!”, escreveu a arguida, num dos posts de Facebook.
