Os fundos do plano europeu de recuperação e resiliência (PRR), em particular a componente mais relevante dessa bazuca europeia que é o NextGenerationEU, devem dar um impulso de 1,4% no produto económico nacional, em média, entre 2022 e 2024, calcula o Banco de Portugal. Porém, o supervisor diz que “não é expectável” que a execução do programa ajude Portugal a melhorar a sua posição relativa na União Europeia, ou seja, a acelerar o crescimento em relação aos países mais comparáveis.

Os comentários estão num exercício que o Banco de Portugal procurou fazer sobre o impacto real do fundo especial que foi lançado como resposta à pandemia mas com o objetivo de criar bases mais sólidas para o crescimento económico dos países nas próximas décadas. Reconhecendo a dificuldade técnica deste exercício, o Banco de Portugal afirma, no entanto, que os cálculos mostram “que o NextGenerationEU [NGEU] terá um contributo importante para a recuperação económica da crise pandémica e para o fortalecimento da economia portuguesa no longo prazo“.

A conclusão está num capítulo do Boletim Económico trimestral que vai ser publicado no próximo dia 15 de junho mas que o Banco de Portugal decidiu antecipar, parcialmente.

Neste “tema em destaque”, o Banco de Portugal salienta que o NGEU “pretende contribuir para o processo de convergência europeu“, desde logo porque “os principais beneficiários do instrumento são países com PIB per capita mais baixo e os mais afetados pela crise pandémica”. É desta forma que o “NGEU pode contribuir para mitigar as assimetrias existentes”.

Porém, o Banco de Portugal nota que “dados os impactos macroeconómicos estimados para  Portugal e para a área do euro, não é expectável que a posição relativa de Portugal se altere significativamente“.

Assim, “na vertente orçamental, os principais beneficiários do NGEU são também países com maior vulnerabilidade a choques adversos e este instrumento pode contribuir para uma mais rápida redução dos riscos de sustentabilidade das dívidas. No caso de Portugal, a materialização deste objetivo exige a manutenção de uma política orçamental prudente“.

PRR pode melhorar produto potencial da economia em 1%, no longo prazo

O Banco de Portugal mostra confiança que, além do impulso económico de mais curto prazo (até 2024), mesmo num horizonte mais alargado (2026 e 2030), é possível demonstrar o impacto positivo para a dinâmica económica, em comparação com um hipotético cenário em que o PRR não tinha sido lançado. “No longo prazo, o produto potencial situa-se cerca de 1% acima do inicial“, indica o Banco de Portugal, salientando que também há um efeito positivo complementar no mercado de trabalho.

Os resultados sugerem que os investimentos e as reformas associados ao NGEU contribuem para a modernização tecnológica da economia portuguesa e para o aumento da eficiência nas instituições e nos mercados de trabalho, do produto e financeiros”, conclui o Banco de Portugal.

Além dos investimentos planeados no programa, também há “reformas previstas [que] deverão contribuir também para atenuar alguns dos constrangimentos ao crescimento da produtividade em Portugal”. “Contudo, os efeitos de longo prazo dependem da utilização dos recursos para financiar investimentos produtivos e da implementação de reformas capazes de catalisar os seus impactos e, assim, contribuir para um crescimento sustentado”, avisa o supervisor.

Por outro lado, depois de ter havido o que o Banco de Portugal considera ter sido uma “subexecução” do plano em 2021, é importante acelerar a concretização dos projetos. “A calendarização prevista no PRR é ambiciosa e implica a rápida implementação de um elevado número de projetos numa janela temporal curta”, afirma o Banco de Portugal, avisando que a “persistência de disrupções do lado da oferta e de pressões  inflacionistas nos mercados das matérias-primas acresce aos desafios à execução dos projetos de investimento no curto prazo”.

E também na área das reformas, “a calendarização é ambiciosa e exigirá esforços significativos para a sua implementação atempada”.