O primeiro avião que iria levar requerentes de asilo no Reino Unido para o Ruanda, ao abrigo do novo programa criado pelo governo britânico, acabou por não levantar voo, depois de uma decisão de urgência tomada pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) esta terça-feira.
A notícia é avançada pela BBC, que dá conta de que o voo, que tinha hora prevista de partida para as 22h00, foi cancelado e todos os passageiros que seguiam a bordo foram retirados. A nova política promovida pela ministra da Administração Interna Britânica, Priti Patel, prevê que “qualquer pessoa que entre de forma ilegal no Reino Unido” possa ser deportada para o Ruanda, podendo requerer asilo nesse país.
Horas antes da partida do primeiro voo, o TEDH confirmou que iria adotar uma “medida interna urgente” em resposta ao caso de um cidadão iraquiano, identificado como “KN”. Na imprensa britânica ainda se especulou sobre a possibilidade de apenas este homem ser retirado do voo, mas este acabou por não se realizar.
O TEDH confirmou que este tipo de medidas só é concedido em situação “excecionais, quando os requerentes enfrentam um risco real de danos irreversíveis”. Segundo o jornal The Guardian, o caso em questão é de um homem de 54 anos, que pediu asilo no Reino Unido em maio, depois de ter atravessado o Canal da Mancha de barco. No pedido, o iraquiano dizia correr risco de vida no seu país. Um médico que o avaliou no centro de detenção britânico sinalizou-o como uma possível vítima de tortura no seu país de origem.
Contudo, as autoridades britânicas decidiram cinco dias depois da sua chegada que o seu caso não qualificava para obter asilo e anunciaram que seria enviado para o Ruanda.
A decisão do TEDH desta terça-feira surge depois de uma outra decisão judicial no Reino Unido sobre este tema, com conclusões diferentes. O tribunal de Londres considerou que a política de deportações para o Ruanda deve ser reavaliada, mas considerou que, até lá, os voos poderiam continuar a funcionar, já que não colocariam em “risco imediato” os requerentes de asilo.
