A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) em Angola anunciou esta quinta-feira que os programas de evangelização que eram transmitidos em duas plataformas de televisão por cabo foram suspensos sem prévia notificação.

Num comunicado assinado pelo bispo António Ferraz, líder da ala brasileira da IURD, não reconhecida pelo Governo angolano, a igreja diz ter tido conhecimento de uma nota do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (Minttics), datada de 10 de junho, solicitando a suspensão imediata das emissões do programa FÉTv, transmitido nas plataformas Multichoice (DSTv) e TV Cabo.

“Os programas da IURD foram suspensos, sem nenhuma prévia notificação, privando desta forma milhares de lares da programação da Igreja, além da total falta de fundamentação para o referido ato”, salienta o documento.

A IURD diz ainda que “a rebelião sem precedentes” que se instalou em 2019, e levou à separação em duas alas, apresentando-se ambas com a mesma designação, “tem afligido os milhares de fiéis de Cabinda ao Cunene, sendo esse mais um golpe desumano e brutal contra as centenas de missionários, milhares de obreiros, jovens e simpatizantes da igreja por toda a Angola”. Promete também continuar em busca da restituição da legalidade, sem detalhar quais as ações subsequentes.

Em declarações à Lusa, o pastor Olívio Alberto diz que a igreja não foi notificada e foi surpreendida com a retirada do programa, já que o Minttics comunicou a suspensão diretamente aos operadores.

No ofício dirigido às plataformas de televisão, a que a Lusa teve acesso, o Minttics ordena a “suspensão imediata” do canal na sequência de um protesto apresentado pelo bispo Valente Bizerra Luís (líder da ala reformista e identificado como entidade responsável pela IURD legalmente reconhecida), “segundo o qual, os produtores dos conteúdos atuais deste canal, não representam a Igreja Universal”.

Olívio Alberto fala de “perseguição religiosa”, já que os representantes da IURD foram absolvidos de vários crimes de que eram acusados e questiona: “onde está o documento legal que atesta o sr. Valente Bizerra como líder da Igreja Universal?”.

Em abril do ano passado, o Minttics suspendeu as licenças de três canais de televisão, entre as quais a Record TV Africa, ligada à igreja fundada pelo brasileiro Edir Macedo, alegando inconformidades legais, entre as quais o facto de o diretor executivo da empresa não ser angolano e ter jornalistas estrangeiros não credenciados no país.

A Record TV tinha exibido diversas reportagens desfavoráveis ao Governo de Angola, afirmando que os brasileiros eram vítimas de xenofobia no país. A IURD (ala brasileira) alega ser reconhecida em Angola desde 1992 e ter o bispo António Miguel Ferraz como seu legítimo representante, eleito em assembleia geral.

No entanto, o Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR) não reconhece esta ala, tendo antes legitimado a liderança do bispo Valente Bizerra Luís, que coordenava a comissão de reforma que entrou em conflito com a direção brasileira da IURD em 2019. Em 27 de maio de 2022, o INAR emitiu uma “declaração de idoneidade da confissão religiosa”, com validade de um ano, declarando ser Valente Bizerra Luís o representante legal da IURD.

Ambas as alas – a de origem brasileira, liderada agora pelos angolanos Alberto Segunda (líder espiritual) e António Ferraz (presidente da direção), e os reformistas dirigidos por Bizerra Luís – reclamam ser as legítimas representantes da igreja fundada por Edir Macedo. Em tribunal, correm ainda processos relacionados com a propriedade dos templos, que estiveram apreendidos por ordem da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reabriram recentemente.

A IURD tem estado envolvida em várias polémicas em Angola, desde que em novembro de 2019 um grupo de dissidentes se afastou da direção brasileira com troca de acusações mútuas relativas à prática de atos ilícitos.

Os angolanos, liderados pelo bispo Valente Bezerra, afirmavam que a decisão de romper com a representação brasileira em Angola encabeçada pelo bispo Honorilton Gonçalves, fiel ao fundador Edir Macedo, se deveu a práticas contrárias à religião, como a exigência da prática da vasectomia, castração química, práticas de racismo, discriminação social, abuso de autoridade, além da evasão de divisas para o exterior do país.

As alegações sempre foram negadas pela IURD Angola que acusou os reformistas de “ataques xenófobos” e agressões a pastores e intentou também processos judiciais contra os dissidentes. A IURD Angola acusou anteriormente as autoridades judiciais angolanas de terem feito apreensões ilegais e atentarem contra a liberdade religiosa.