Os três suspeitos da morte de Jéssica, a menina de três anos vítima de alegados maus-tratos em Setúbal, ficaram este sábado a conhecer a medida de coação: prisão preventiva. A decisão foi anunciada às televisões através de uma curta declaração de António José Fialho, juiz presidente da comarca de Setúbal.
Os arguidos chegaram ao Tribunal de Setúbal pelas 15h25. O Ministério Público tinha pedido a prisão preventiva para os três suspeitos que, na sexta-feira, foram presente a um juiz de instrução criminal. Apenas a suspeita de 27 anos não falou ao juiz, os outros dois desmentiram os crimes. Os suspeitos foram detidos por suspeitas de homicídio qualificado, rapto, extorsão e ofensas à integridade física.
Jéssica morreu na segunda-feira, depois de a mãe, Inês, a ter ido buscar a casa de uma mulher que começou por identificar como ama da menina. A criança tinha sinais de maus-tratos e acabaria por ser transportada para o hospital, mas não sobreviveu aos ferimentos. Os três suspeitos foram detidos na quinta-feira: uma mulher de 52 anos, o marido, de 58, e a filha, de 27.
Como contou o Observador, a mãe de Jéssica teria uma dívida de 400 euros para com a mulher de 52 anos, a quem fez um pedido de bruxaria para melhorar a relação com o companheiro. A dívida foi aumentando sempre que a mulher ligava a Inês para fazer ameaças. Num dos telefonemas, convenceu Inês a deslocar-se à casa dos suspeitos. A menina entrou, mas à mãe foi vedada a entrada.
Quando, ao fim de cinco dias, lhe permitiram ir buscar a filha, foi-lhe pedido que não contasse a ninguém o que sucedera nem levasse a menina ao hospital. Inês começou por cumprir, mas cerca de cinco horas depois apercebeu-se que Jéssica ia piorando, até que decidiu pedir ajuda. A menina viria a morrer no hospital.
A situação de Jéssica estava sinalizada antes da sua morte. A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) começou a acompanhar a menina com apenas um mês de vida, dado que os cinco irmãos mais velhos já não viviam com a mãe e dois deles estavam institucionalizados.
A CPCJ acreditava mesmo que a criança corria perigo, pelo que decidiu aplicar uma medida de promoção e proteção da criança, cujo consentimento não foi, no entanto, dado pelos pais. O caso foi então remetido para o Tribunal de Família e Menores da Comarca de Setúbal, mas o processo acabou por ser arquivado por considerar “já não subsistir situação de perigo”.
Com pouco mais de um mês de vida, Jéssica já estava sinalizada. Aos três anos, morreu. O que falhou?
