Uma menina de 10 anos foi violada e acabou por engravidar, nos EUA, mas às seis semanas de gravidez está impedida de abortar no Estado onde mora, Ohio, que proibiu a interrupção voluntária da gravidez depois da revogação da lei do aborto, mesmo em casos de violação. A menina foi, assim, obrigada a viajar cerca de 300 quilómetros para conseguir terminar a gravidez no estado vizinho do Indiana, que ainda permite o procedimento.
A história foi conhecida três dias depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter revogado a lei do aborto e continua a indignar parte da opinião pública dentro e fora dos EUA, assim como a adensar um debate sobre os direitos das mulheres, e neste caso das crianças, no país. A revogação de Roe v. Wade deu aos estados o direito a decidir se permitem ou não a uma mulher abortar e, como consequência, 21 estados implementarem leis que restringem ou proíbem o procedimento, incluindo o Ohio (a partir das seis semanas, um período durante o qual muitas gravidezes passam despercebidas).
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A médica que seguiu a criança de dez anos contactou Caitlin Bernard, uma médica de Indianápolis, no estado do Indiana, que faz fronteira com o Ohio e que ainda não proibiu o aborto (embora seja provável que o procedimento venha a ser restringido no final do mês).
Bernard lida com crianças vítimas de abusos sexuais e, segundo o The Guardian, conta que viu aumentar o número de pacientes a solicitar a interrupção da gravidez vindos de estados vizinhos em que o aborto é restringido ou proibido.
“Não acredito que uma situação trágica deva ser perpetuada por outra tragédia”, diz governadora republicana
Instada a comentar o caso na CNN, Kristi Noem, governadora republicana da Dakota do Sul, considerou “incrível” que “ninguém esteja a falar sobre o homem pervertido, horrível e louco que violou uma criança de 10 anos”.
Mas questionada sobre se admitiria mudar a lei no seu Estado se um caso semelhante ali ocorresse, respondeu: “Não acredito que uma situação trágica deva ser perpetuada por outra tragédia. Temos de fazer mais para garantir que todas as vidas são preciosas, especialmente vidas inocentes que foram destruídas, como a daquela menina de 10 anos”.
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E significa isso que a criança de dez anos deve ser obrigada a ter um filho fruto de uma violação? “Todas as vidas são preciosas. Esta tragédia é horrível. Mas, na Dakota do Sul, a lei hoje é que os abortos são ilegais, exceto para salvar a vida da mãe”. Questionada sobre se permitir um aborto a uma criança de dez anos não seria proteger a vida da mãe, Noem não excluiu essa interpretação: “Sim, nessa situação, o médico, a família, os indivíduos mais chegados, vão tomar decisões para essa família”.
No Dakota do Sul, os abortos são ilegais exceto se houver uma “justificação médica apropriada e razoável” que leve a crer que a vida da mãe está em risco. Ou seja, exclui casos de incesto ou violação.
