O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil termina esta sexta-feira a sua visita de quatro dias aos Estados Unidos no qual garantiu a fiabilidade do processo eleitoral de outubro e firmou acordos com observadores eleitorais.
Nós nos sentimos preparados, em condições de fazer o que nos toca, que é organizar e realizar as eleições do dia 02 de outubro, e entregar o resultado que a população brasileira merece, que não é só escrutínio dos votos, mas é confiança. Confiança, especialmente, na democracia”, afirmou Edson Fachin, durante uma apresentação no Institute Brazil do Wilson Center, em Washington.
O responsável brasileiro disse ainda que tudo fará para que o processo eleitoral seja transparente e confiável, “como sempre foi nesses 90 anos de história da JE [Justiça Eleitoral] e nos mais de 25 anos de urna eletrónica”.
Edson Fachin firmou ainda o Acordo de Procedimentos para a realização da Missão de Observação Eleitoral no Brasil, para que delegados da Organização dos Estados Americanos acompanhem as eleições e recebeu ainda a garantia de que a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), prepara o envio de uma missão técnica para acompanhar o processo eleitoral.
O TSE convidou um número sem precedentes de observadores: a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE) Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Rede Mundial de Justiça Eleitoral, Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e o Carter Center.
A visita de Edson Fachin surge a cerca de 90 dias de se realizarem as eleições presidenciais no país que enfrenta um processo eleitoral polarizado entre o atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o favorito em todas as sondagens.
Bolsonaro está há vários meses em guerra aberta com o TSE e mais precisamente com o seu presidente, Edson Fachin.
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Segundo Bolsonaro, Edson Fachin “tudo faz” para descredibilizar o processo eleitoral e “para eleger o Lula de forma não aceitável”.
Nos últimos meses, além de insistir que o sistema de votação eletrónica do país não é confiável, Bolsonaro tem intensificado os ataques a magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), tem dito que não respeitará determinadas decisões judiciais e tem pedido, repetidamente, a participação de militares no apuramento dos votos.
Nesta semana, a imprensa brasileira informou que parlamentares democratas norte-americanos propuseram uma emenda para barrar o envio de recursos da Defesa para o Brasil caso os militares interfiram nas eleições.
Segundo a imprensa, esta iniciativa é uma emenda ao Ato de Autorização para a Defesa Nacional, que todos os anos para aprova os gastos militares dos Estados Unidos.
Nos últimos meses, tem havido um crescimento de vozes de analistas, de instituições e organizações que procuram chamar a atenção para o facto de Jair Bolsonaro estar a inflamar a base de apoio e a criar bases para uma invasão do Capitólio, como aconteceu nos Estados Unidos.
