O Governo vai criar um apoio extraordinário de 18 milhões de euros para reforçar as respostas sociais, anunciou esta quarta-feira o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que vai também aumentar a comparticipação financeira das instituições.
As medidas resultam de um acordo estabelecido entre o Governo e o setor a propósito do Compromisso de Coordenação para o setor social e solidário.
Relativamente ao novo apoio temporário e extraordinário, num total de 18 milhões de euros, o objetivo é apoiar as instituições na garantia de “respostas sociais inclusivas e com qualidade”, explica o ministério em comunicado.
Na prática, as instituições vão receber um pagamento adicional mensal no valor de 18 euros por utente em estruturas residenciais e serviço de apoio domiciliários e de 6,6 euros por utente nas restantes respostas sociais de caráter não residencial.
O executivo, justifica o reforço com o “contexto atual de aumento dos custos, nomeadamente alimentação e energia, decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia e da inflação”.
Além desse apoio, haverá também um reforço, com efeitos a partir de janeiro de 2022, da comparticipação financeira das estruturas residenciais para pessoas idosas, que passa de 433 euros mensais 470,16, e dos centros dias, que passam a receber 140 euros mensais, em vez dos anteriores 125 euros.
Para as restantes respostas sociais e acordos atípicos ficou estabelecido um aumento de 3,6% na comparticipação financeira”, acrescenta a tutela.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social refere que a adenda extraordinária ao Compromisso de Cooperação representa “o maior aumento de sempre nas comparticipações para reforçar as respostas de apoio social às pessoas mais vulneráveis”.
As alterações acordadas entre o Governo, a União das Misericórdias Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, as Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa integram também a gratuitidade das creches.
A medida, anunciada na semana passada e que entra em vigor a partir do dia 1 de setembro, estabelece a gratuitidade das creches para as cerca de 80 mil crianças que nasceram no último ano, desde 01 de setembro de 2021.
Cerca de 80 mil crianças deverão ter creche gratuita em setembro
Até 2024, a gratuitidade das creches será implementada de forma faseada, aumentando anualmente mais um ano de creche abrangido, até à globalidade das crianças da rede social e solidária”, acrescenta o ministério.
