O PS de Ponta Delgada, nos Açores, acusou esta quinta-feira o presidente da Câmara de “faltar à verdade” em relação à obra de requalificação da cobertura do mercado municipal, que a autarquia suspendeu alegando “motivos de segurança”.
Num comunicado, os socialistas de Ponta Delgada consideram que o autarca Pedro Nascimento Cabral (PSD) “mentiu quando foi confrontado com o facto de a obra ter sido iniciada sem o projeto de segurança contra incêndios, obrigatório por lei”.
O Serviço Regional de Proteção Civil esclareceu que a autarquia foi notificada já em janeiro deste ano e, por isso, Nascimento Cabral não pode alegar surpresa ou desconhecimento”, sustenta Humberto Bettencourt, membro do secretariado do PS de Ponta Delgada, citado no comunicado.
Para os socialistas, o modo como o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada “tem gerido esta situação é revelador de impreparação e incompetência”.
Mais grave ainda é o presidente da Câmara ter faltado novamente à verdade quando, numa tentativa de desresponsabilização, emitiu um comunicado no qual afirmava ter havido “uma incompreensível urgência colocada na decisão a execução destas obras pelo anterior executivo camarário”, aponta ainda Humberto Bettencourt.
Para o PS de Ponta Delgada, estas declarações são reveladoras de “desespero político” por parte de um presidente de Câmara que, “apanhado numa situação de flagrante irresponsabilidade e impreparação, não hesita em atirar para a fogueira o anterior executivo camarário, por sinal, presidido pela atual presidente da Assembleia Municipal”.
Os socialistas consideram ainda que Nascimento Cabral “tem demonstrado tiques no exercício do poder que são manifestamente preocupantes”.
Já antes, no Natal, Nascimento Cabral interditou a praça do município ao trânsito garantindo que seria temporário para, depois, transformar o que era temporário numa decisão permanente”, apontam.
Segundo Humberto Bettencourt, “os cidadãos de Ponta Delgada precisam de um executivo camarário responsável e competente e não de quem, pelos vistos, vê a Câmara de modo utilitário, como um trampolim político para alimentar ambições pessoais com vista a outros voos e outros poleiros”.
A Câmara de Ponta Delgada anunciou na sexta-feira que suspendeu a obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça “por motivos de segurança”, devido à inexistência de projeto contra incêndios, e vai abrir um processo de averiguações.
Em comunicado, a maior autarquia da ilha de São Miguel, lembrava que foi “da autoria e iniciada” pelo anterior executivo (também do PSD), referindo a instauração de “um processo interno de averiguações para o apuramento de eventuais responsabilidades sobre o sucedido”.
O presidente da Câmara indicou estarem “a ser implementados todos os procedimentos necessários e adequados para garantir a resolução das divergências identificadas, com o objetivo de retomar a obra o quanto antes”.
A decisão “foi tomada após notificação do parecer do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores que deu conta, durante a fase de execução da empreitada — da autoria e iniciada pelo anterior executivo camarário — da ausência do projeto de segurança contra incêndios”, justifica.
Desde outubro de 2020 que os produtores de hortícolas, frutícolas e lojas de artesanato têm os seus pontos de venda no parque de estacionamento, situado no piso -1, enquanto os comerciantes de peixe, carne e lojas comerciais continuam a trabalhar no piso 0 do mercado, lembrava a Câmara.
