Com a pressão da crise inflacionista a fazer-se notar e um pacote de apoio a famílias e empresas prometido pelo Governo para setembro, o presidente do PS, Carlos César, vai aproveitando para deixar pistas — ou recados — para o Executivo. Desde logo, César continua convencido de que é mesmo preciso taxar as empresas que estão a ter mais lucros em tempos de inflação — especialmente as petrolíferas — e apostar com força em medidas de apoio para limitar os efeitos da crise.
Numa resposta enviada ao Observador, o presidente do PS diz acreditar, antevendo o pacote de medidas que o Governo irá apresentar, que “no mínimo” se “pode e deve” mobilizar o “dobro ou triplo dos fundos” afetos às medidas de apoio que lhe parecem necessárias (sem especificar quais) e que estas devem ser aplicadas a um universo mais amplo de destinatários.
Ao mesmo tempo, insiste, e independentemente do valor que daí se retirar, devem “taxar-se os lucros de grandes empresas, como as petrolíferas”. A mensagem chega na sequência de ter defendido este mês, na sua conta de Facebook, que as empresas com “lucros excessivos ou, no mínimo, excecionalmente elevados” deviam ser “objeto de uma colecta fiscal extraordinária”. E, desta vez alinhado com as reivindicações da esquerda, mas aparentemente também com Marcelo Rebelo de Sousa — que pediu “responsabilidade social” às empresas que mais lucram no contexto atual.
Presidente do PS defende imposto extraordinário sobre lucros excecionais
Pouco depois, António Costa viria assegurar que o Governo “não desconsidera” que há empresas “cuja atividade tem vindo a beneficiar anormalmente do aumento dos preços” e garantiu estar a “estudar e analisar atentamente”. Nessa altura, Costa avisava para a dificuldade de aplicar a medida nalguns casos, avisando que para algumas que já pagam taxas e sobretaxas, ou, no caso das empresas de energia, para as que já estão a usar os ganhos para financiar o mecanismo ibérico, pode não ser razoável pedir mais uma nova taxa.
Já as petrolíferas eram precisamente o exemplo que dava ao falar da necessidade de “analisar atentamente” o assunto, por ser um dos setores “onde efetivamente esses sobreganhos ainda não estão a ser devidamente fiscalizados”.
Governo está a estudar novo imposto sobre lucros excecionais das empresas
César fala, de resto, por oposição às medidas propostas pelo PSD na sua rentrée, na festa do Pontal, e que o presidente do PS critica duramente: “As propostas do PSD são insuficientes e avaras, como não podia deixar de ser vindo de quem pensa com a cartilha de Passos Coelho”, lê-se na mesma declaração, em resposta ao programa de emergência social no valor de mil milhões de euros apresentado por Luís Montenegro.
Para César, o calendário definido pelo primeiro-ministro, desde que seja mesmo “feito no início do próximo mês” (já que Costa anunciou que lançará o tal pacote de apoios a famílias e empresas em setembro) está correto. Já as medidas que o Governo já tem “preparadas”, como o próprio diz saber, não devem ter maior incidência na fiscalidade nem “precipitação” na “intensidade”. Isto porque o PS continua a acreditar que é “cedo para saber” por quanto tempo e com que gravidade se prolongará a crise inflacionista.
Mesmo assim, é preciso cautela, insiste César, ao calcular “até que ponto podemos prescindir de receita estrutural ou comprometer despesas com efeitos irrevogáveis no futuro”. Medidas mais estruturais poderão ser “ponderadas no próximo Orçamento”. Para já, é tempo de agir “pontualmente” e aliviar impostos “em aspetos cirúrgicos e limitados”, remata.
É o argumento que tanto Costa como Fernando Medina têm usado para evitar tomar decisões mais estruturais — sendo certo que já se começa a admitir no PS que a crise inflacionista será pelo menos mais duradoura do que a crise totalmente transitória que os socialistas começaram por prever.
