O Governo Regional dos Açores vai reduzir os preços de conservação do atum nos entrepostos da região até ao final do ano, devido ao impacto da guerra na Ucrânia no setor das pescas, foi esta terça-feira anunciado.
O “regime temporário de redução dos preços de conservação de tunídeos previstos no regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores” foi neste dia publicado em Jornal Oficial.
A medida tem efeitos a 1 de agosto e prevê uma isenção total do valor cobrado para congelação e conservação de atum nos 90 dias seguintes à entrada no entreposto do pescado.
Entre o 91.º e o 119.º dia seguinte à entrada no entreposto do pescado há uma redução de 75% no valor cobrado, entre o 120.º e o 149.º dia de 50% e entre o 150.º e o 180 dia de 25%.
O novo regime aplica-se às capturas de espécies de tunídeos no mar dos Açores, desembarcadas até ao final do ano, por embarcações licenciadas para a safra de 2022 na região.
De acordo com uma nota de imprensa divulgada no portal do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), a Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores justifica esta redução com a “instabilidade dos mercados resultante da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, com impacto nos operadores do setor da pesca e da aquicultura” na União Europeia.
A tutela aponta ainda como motivo o “reflexo nas relações comerciais relativas à pescaria do atum, que aconselham a um ajuste temporário nos encargos com a armazenagem dos tunídeos, relativos à faina de 2022″.
