Por entre muitas referências à solidariedade e à amizade entre Portugal e Moçambique, António Costa arrancou, esta quinta-feira, a visita várias vezes adiada a Moçambique com a crise energética na cabeça, deixando recados para a União Europeia e frisando a importância da entrada — que Portugal está a apoiar — do país no mercado de gás, sobretudo nesta altura.

Numa conferência de imprensa conjunta ao lado do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, na 5ª cimeira Luso-Moçambicana, e depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter começado o dia a falar sobre a crise energética e as soluções “concertadas” a que a UE deve chegar, Costa lembrou que está marcado um conselho dos ministros da Energia para dia 9 de setembro, onde espera que a União “aprove finalmente” um conjunto de medidas que Portugal tem defendido desde o início, “designadamente a reforma do mercado da eletricidade”, detalhou.

Descer IVA do gás como Espanha? “Medidas devem ser concertadas a nível europeu”, avisa Marcelo

Congratulando-se com a exceção do mecanismo ibérico, que Portugal e Espanha conseguiram negociar para evitar o contágio dos preços da eletricidade com o aumento dos preços do gás, o primeiro-ministro frisou que ainda assim é preciso uma “reforma estrutural” e disse ter ouvido com agrado a presidente da Comissão Europeia “dizer que reconhece a necessidade de fazer uma reforma estrutural do mercado”.

Só depois de isto estar aprovado fará sentido definir um pacote de ajudas e de combate aos efeitos da inflação especificamente dirigido às empresas, à semelhança do que será aprovado para as famílias na segunda-feira, frisou Costa.

Moçambique prestes a entrar no mercado do gás

De resto, a crise energética e o gás foram temas que dominaram a conferência de imprensa, em que ambos lembraram os apoios concedidos por Portugal no contexto do pico de terrorismo na região de Cabo Delgado — um problema que levou à suspensão da exploração de gás liquefeito, naquela região, em 2021.

António Costa chegou a Maputo poucos minutos depois da meia-noite local

Portugal também está, agora, a ajudar a resolver a situação, não só pela via militar, explicou Costa. Em causa estão dois protocolos que serão assinados esta sexta-feira, entre os dois países, para instalar na região de Cabo Delgado um centro de pesquisa de gás e petróleo e também para criar um programa de formação profissional para 1200 jovens na área do gás. Intenção: “Combater o terrorismo também do ponto de vista do desenvolvimento da região”, explicou Costa.

E é uma vantagem nos tempos — de guerra — que correm: “O que temos feito, quer na UE quer bilateralmente, é dar apoio a Moçambique para que o terrorismo seja derrotado e se retomem as condições de segurança para a plena exploração dos recursos; se antes já eram uma grande oportunidade de desenvolvimento, agora são uma enorme oportunidade — e também uma grande necessidade para todo o mundo, perante a crise energética que estamos a enfrentar”, detalhou. Isto apesar de ainda não ser conhecido o calendário concreto para a exportação do primeiro carregamento de gás liquefeito, tendo o primeiro petroleiro chegado a Moçambique ainda na semana passada.

Portugal regulamenta acordo com CPLP

Os dois responsáveis detalharam ainda vários outros protocolos e acordos que estão a ser trabalhados, alguns para assinar já, entre os dois países. Com destaque para o diploma que regulamenta o acordo de mobilidade na CPLP que, segundo Costa avançou, foi esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros, e vem “promover a circulação e mobilidade dentro da CPLP”. Isto é, segundo Costa, com este diploma todos os cidadãos desses países que peçam visto devem vê-lo “liminarmente concedido”.

Costa e Nyusi frisaram ainda a importância da decisão de reforçar em 40% o montante do programa estratégico de cooperação 2022-206 (num total de 90 milhões de euros), o trabalho conjunto e diplomático na ONU para reunir apoios para a eleição de Moçambique como membro não permanente do Conselho de Segurança (o que conseguiu, com 192 votos) e a presença empresarial de Portugal em Moçambique, a começar pelas garantias portuguesas que serão entregues ao Banco Africano de Desenvolvimento.

Costa vai passar dois dias em Moçambique, numa visita que chegou a adiar, primeiro, por causa da crise política em Portugal e, depois, na altura de maior risco de incêndios florestais. O objetivo anunciado continua a ser o mesmo: aprofundar relações bilaterais entre os dois países e assinar vários acordos de cooperação.