O centro de acolhimento de emergência em Lisboa para apoiar os refugiados da guerra na Ucrânia recebeu 2.430 pessoas desde março até agosto e mantém-se ativo, mas ajustado desde junho face à diminuição da procura, revelou esta quarta-feira a câmara.
“Os acolhimentos feitos nos meses de março [1.474 pessoas atendidas], abril [440] e maio [425] representam mais de 90% do total assegurado [2.430]. Desde junho [47] que notamos um acentuado decréscimo das chegadas, que se vem mantendo até à data e tem motivado vários ajustes, tanto em termos de instalações como de recursos humanos afetos a esta estrutura”, indicou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), referindo que em julho foram acolhidas 16 pessoas e em agosto chegaram 28.
Sem prever uma data para o encerramento do centro de acolhimento de emergência (CAE), instalado num pavilhão desportivo da Polícia Municipal de Lisboa, na freguesia de Campolide, a CML revelou que estavam, na segunda-feira, 12 de setembro, sete pessoas acolhidas neste espaço, que entraram em finais de agosto, e “todas com encaminhamento já assegurado no curto prazo”.
“Ainda não é possível avançar com um valor final de [investimento em] toda a operação de acolhimento”, referiu a câmara, em resposta à agência Lusa.
Dos 2.430 refugiados acolhidos no CAE entre março e agosto, há 572 agregados familiares e 760 pessoas isoladas, entre os quais 947 mulheres, 734 homens e 530 crianças até aos 16 anos, segundo dados do município.
Do total de pessoas atendidas no CAE, “1.243 saíram para casa de familiares, amigos ou por modo próprio no mercado de arrendamento particular”, enquanto as restantes 1.187 foram alojadas por via institucional, através do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) ou do Instituto da Segurança Social (ISS), todas estas para fora do município de Lisboa.
Além da ação imediata no acolhimento das pessoas vindas da Ucrânia, o programa municipal de emergência “VSI TUT — Todos Aqui”, aprovado em 6 de maio, permitiu reforçar e completar a resposta da CML, com “um plano de ação, a médio prazo, focado nas fases de acompanhamento e integração dos refugiados”, nos oito eixos de intervenção, designadamente alojamento, emprego, educação, saúde, mobilidade, cultura, desporto e apoio social.
“Está em curso a implementação de um conjunto de medidas dirigidas a todas as pessoas refugiadas da guerra na Ucrânia que pretendem fixar-se em Lisboa, com o objetivo último de criar condições para a sua autonomização”, reforçou a CML.
Entre as medidas está a abertura de um espaço comunitário de apoio à integração, através do projeto “Todos Aqui”, que se iniciou em junho, nas instalações municipais na Rua Dom Luís I, em Santos, desenvolvido em conjunto com a Associação dos Ucranianos em Portugal (AUP), no âmbito de um protocolo de colaboração com a CML, que prevê a atribuição de apoio financeiro, no montante de 320 mil euros até 2023.
Neste espaço concentram-se os vários serviços de apoio aos refugiados da Ucrânia nos oito eixos de intervenção, em que ao nível do apoio social foram já atendidos e acompanhados 366 agregados familiares (677 pessoas), inclusive 510 agregados familiares beneficiaram da disponibilização gratuita de bens essenciais através da loja social, 96 pessoas foram apoiadas com medicamentos, mobiliário, material escolar, títulos de transporte, entre outras necessidades através do fundo social, enquanto 36 famílias foram apoiadas com sessões de apoio jurídico.
“No eixo do alojamento e habitação, foram realizados 89 atendimentos de apoio à habitação, que resultaram na abertura de 61 candidaturas ao Programa Porta de Entrada (nove aprovadas, 48 a aguardar decisão do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana], 19 em fase de instrução), com vista ao financiamento do arrendamento de casas para 64 agregados familiares (173 pessoas)”, adiantou a CML.
Ainda segundo a autarquia, na vertente do acesso ao emprego foram promovidas, em parceria com várias organizações e empresas, ações de recrutamento e de apoio na procura de emprego, contando com mais de 260 participantes.
No acesso à educação e formação, foi agilizada a inscrição de 20 crianças na rede de creches, jardins-de-infância e escolas e foram promovidas sessões de esclarecimentos sobre o sistema de ensino português, com mais de 80 participantes.
Além disso, está a ser implementado um programa para a integração de 156 alunos ucranianos nas escolas do município, no projeto-piloto “Grupos ABC”, em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, participam já 16 crianças dos 0 aos 6 anos e as aulas de português, em parceria com a associação SPEAK, têm já 62 pessoas inscritas.
A CML informou ainda que a dimensão da saúde está a ser assegurada em articulação com os centros de saúde, além de estar a ser prestado apoio para a compra de medicamentos.
Por outro lado, o eixo da mobilidade conta já com a disponibilização de 113 títulos de transporte (passes mensais), enquanto ao nível da cultura foram dinamizados eventos e está também a ser trabalhado com a EGEAC um projeto para a disponibilização gratuita de bilhetes para museus, monumentos e espetáculos.
No desporto, existe uma parceria com o Ginásio Clube Português, para permitir a prática de modalidades desportivas nas suas instalações, de forma gratuita.
Passados seis meses desde o início da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, o município de Lisboa pretende prosseguir com a estratégia de acolhimento aos refugiados, “ajustando e reforçando, sempre que necessário, as medidas definidas no programa ‘VSI TUT'”, indicou o município.
