A Alta Comissária interina das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, saudou esta terça-feira a adoção de um novo código penal na Guiné Equatorial que consagra a abolição da pena de morte.
Saúdo a adoção de um novo código penal na Guiné Equatorial, que consagra a abolição da pena de morte. A pena de morte é incompatível com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade”, escreve a diplomata jordana, numa nota à comunicação social do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra.
Com a assinatura do novo código penal pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, a “Guiné Equatorial torna-se o 25.º Estado africano a abolir a pena de morte, reforçando ainda mais a tendência mundial para a abolição universal e contribuindo para o reforço e desenvolvimento dos direitos humanos”, acrescenta Nada Al-Nashif.
Até agora, cerca de 170 estados em todo o mundo aboliram ou introduziram moratórias contra a pena de morte, quer nas leis nacionais, quer nas respetivas práticas penais, sublinha a ONU.
“A Guiné Equatorial não executa uma pena de morte desde janeiro de 2014, quando foi imposta uma moratória temporária à pena de morte”, acrescenta Al-Nashif.
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