Pena de Morte

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Corrupção. Ex-banqueiro chinês condenado à morte

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Jiang Xiyun foi condenado à morte por desviar quase 100 milhões de euros do banco a que presidia. Pena pode ser convertida em prisão perpétua ao fim de dois anos, em caso de bom comportamento.

Guiné Equatorial

Guiné receia "ser refúgio para terroristas"

A Guiné Equatorial diz recear "ser tida como um refúgio para terroristas", motivo pelo qual considera que a pena de morte no país deve manter-se.

Pena de Morte

Portugal é líder em debates contra a pena de morte

Portugal aboliu a pena de morte em 1867 e desde então tem sido líder em debates internacionais intervindo em nome da União Europeia. Quinta-feira é dia internacional contra a pena de morte.

Pena de Morte

EUA. Governo federal retoma uso da pena de morte

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O Departamento de Justiça já pediu o agendamento da execução de cinco prisioneiros condenados por homicídio. Procurador-geral diz que deve às vítimas levar avante a pena de morte destes reclusos.

Guiné Equatorial

Guiné Equatorial promete fim da pena de morte

"Posso garantir que vamos influenciar o parlamento para que aceite a abolição da pena de morte" disse o Presidente. A questão pode ser resolvida já na próxima sessão do parlamento, em Setembro.

Pena de Morte

Curtis Flowers. Assassino ou vítima da justiça? /premium

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Curtis Flowers foi julgado 6 vezes por um procurador acusado de racismo. Há 22 anos que diz ser inocente. Jornalistas descobriram provas falsas e testemunhas manipuladas. Supremo anulou a condenação.

Pena de Morte

Guiné Equatorial promete a PR fim da pena de morte

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O chefe da diplomacia do país africano garantiu a Marcelo que a pena de morte será abolida antes da próxima cimeira da CPLP. Marcelo diz que a abolição da pena de morte é fundamental para o país.

Guiné Equatorial

Guiné Equatorial vai abolir pena de morte este ano

O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou que a pena de morte na Guiné Equatorial será abolida até ao final do ano, informação que disse ter recebido do Presidente equato-guineense.

Arábia Saudita

Khashoggi. 5 penas de morte pedidas no julgamento

O procurador-geral da Arábia Saudita pediu a pena de morte para cinco dos 11 suspeitos acusados do assassínio do jornalista Jamal Khashoggi, no início do seu julgamento num tribunal de Riade.

Papa Francisco

Papa pede moratória a estados com pena de morte

O Papa Francisco apelou a que todos os estados que não aboliram a pena de morte adotem "uma moratória com vista à abolição desta forma cruel de punição", numa reunião privada esta segunda-feira.

Brasil

Eduardo Bolsonaro quer referendo a pena de morte

Depois da publicação da entrevista, Jair Bolsonaro rejeitou a hipótese levantada por Eduardo Bolsonaro, afirmando que não pretende propor durante o seu mandato qualquer debate sobre o assunto.

Estados Unidos da América

Dakota do Sul executa 1.º prisioneiro desde 2012

Rodney Berget foi condenado à pena capital pelo homicídio de um guarda, quando tentava fugir da prisão. É a quarta execução no Dakota do Sul desde os anos 1970.

Estados Unidos da América

Washington deixa de aplicar pena de morte

O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington declarou esta quinta-feira que a pena de morte viola a sua Constituição, sendo "inválida, porque é imposta de forma arbitrária e racista".

Arábia Saudita

Mulher arrisca condenação à morte por ser ativista

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Israa al-Ghomgham, que foi presa juntamente com o marido, arrisca-se a ser a primeira mulher executada na Arábia Saudita. Vai ser julgada num tribunal criado para avaliar casos de terrorismo.

Igreja Católica

A Pena de Morte e o Papa: progresso ou rotura?

João Duarte Bleck

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Para mim, simples leigo há muito atraído pela teologia e gostando de compreender a fé católica que professo, a primordial questão é a do alcance, naquela frase, do significado da palavra inadmissível.

Igreja Católica

A pena de morte é inadmissível /premium

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

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Deus é misericórdia como, graças a Deus, o Papa Francisco não se cansa de afirmar. É neste sentido que deve ser interpretada a nova redacção do nº 2267 do Catecismo da Igreja Católica.

Pena de Morte

Pena de Morte. PR de Cabo Verde felicita Papa

O Presidente da República de Cabo Verde enviou uma mensagem ao papa Francisco a congratular-se por o líder da igreja católica considerar que a pena de morte é uma sanção penal inadmissível.

Japão

Ex-líder da seita Verdade Suprema já foi executado

A execução do ex-líder da seita Aum Shinrikyo (Verdade Suprema) aconteceu esta sexta-feira depois de um processo que tem mais de 20 anos.

Pena de Morte

Sudão anula pena de morte a jovem que matou marido

O tribunal sudanês reverteu a sentença de morte da jovem que matou o marido depois de uma alegada violação. Noura Hussein vai agora cumprir cinco anos de prisão.

Burkina Faso

Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte

138

O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adoção, a partir de hoje, de um novo código penal que não a inclui como possível sentença, informaram fontes oficiais.

Arábia Saudita

Arábia Saudita já executou 48 pessoas este ano

A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch revela que metade foram-no por crimes não violentos, diz que os julgamentos são injustos e as penas exageradas.

Estados Unidos da América

Mais velho condenado à morte nos EUA foi executado

Walter Leroy Moody Jr. foi executado por injeção letal, na prisão de Atmore. Com 83 anos tornou-se no mais idoso condenado à morte desde que a pena foi retomada nos EUA na década de 70.

Pena de Morte

Pena de morte. 90% acontece em duas regiões

Das 933 execuções que a Amnistia Internacional conseguiu confirmar no ano passado, 847 foram registadas nas regiões do Norte de África e Médio Oriente.

China

"Padrinho" do carvão condenado à pena de morte

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Na China, Zhang Zhongsheng ou "Padrinho", como é conhecido, foi condenado à pena de morte pelas grandes perdas que causou ao país e ao povo". Aceitou mais de mil milhões de yuan em subornos.

Estados Unidos da América

Pena de morte. Oklahoma vai usar nitrogénio

Dificuldade em obter substâncias usadas na injeção letal está na origem da decisão. Procurador do Oklahoma diz que o gás é "eficaz, fácil de administrar e de obter". Mas método é alvo de críticas.

Tiroteio

Flórida. Autor de tiroteio arrisca pena de morte

O suspeito do tiroteio da Flórida numa escola secundária pode ser condenado à pena de morte. Nikolas Cruz, de 19 anos, matou 17 pessoas e feriu outras 16.

Guiné Equatorial

Pena capital na Guiné Equatorial "não é aceitável"

O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que "não é aceitável" que ainda exista pena de morte na Guiné Equatorial. A abolição foi um dos três compromissos para o país entrar na CPLP.

China

Milhares assistem a condenação à morte em estádio

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Na província de Guangdong, milhares de pessoas foram convidadas a assistir a um julgamento público em que dez pessoas foram sentenciadas à morte, tendo sido executadas momentos depois.

Insólito

Execução de recluso cancelada por não acharem veia

Alva Campell, de 69 anos, condenado à morte, deveria ter sido executado por injeção letal, mas a equipa responsável não conseguiu encontrar uma veia para inserir a intravenosa.

Guiné Equatorial

Portugal "não aceita" pena de morte

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Mais de três anos depois de aderir à CPLP, a Guiné Equatorial mantém a pena de morte. Augusto Santos Silva diz que Portugal "não aceita".

Coreia do Norte

Coreia do Norte condena jornalistas à morte

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Um tribunal da Coreia do Norte condenou quatro jornalistas sul-coreanos à morte. Em causa está uma entrevista aos autores de um livro que critica o país. O tribunal considerou-o uma ofensa grave.

Pena de Morte

EUA. Supremacista branco executado na Flórida

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Mark Asay tornou-se o primeiro homem branco a ser executado por matar um homem negro e um hispânico na Flórida. Foi também a primeira vez que o estado norte-americano aplicou uma injeção experimental.

Pena de Morte

Marcellus Williams. Execução anulada à última hora

Marcellus Williams já não vai morrer esta terça-feira, como estava programado. Condenado pelo esfaqueamento de uma mulher em 1998, viu a execução adiada perante a apresentação de novas provas.

Irão

Irão. Limites à pena de morte por tráfico de droga

O parlamento iraniano aprovou uma emenda que reduz as possibilidades de aplicação da pena de morte em caso de tráfico de droga. A emenda à lei terá aplicação retroativa.

Lisboa

Erro de tradução aplica "pena de morte"

244

A tradução da acusação dos pais da menina chinesa de cinco anos, que morreu após cair do 21.º andar de um edifício em Lisboa, refere que os arguidos foram "condenados à pena de morte".

Japão

"Black Widow" admite ter morto o quarto marido

Chisako Kakehi, mais conhecida como Black Widow, admitiu que matou, por envenenamento, o seu mais recente marido, em dezembro de 2013.

Pena de Morte

150 anos depois ainda somos pela vida?

Domingos Freire de Andrade

712

Em 2017, ano em que se discute a legalização da eutanásia e se celebram os 150 anos da abolição da pena de morte e os 10 da legalização do aborto, qual é o exemplo que a nossa sociedade quer seguir?

Conversas à Quinta

Quem lembra 150 anos da abolição da pena de morte?

Foi há 150 anos. A 1 de Julho de 1867. Nesse dia Portugal abolia a pena de morte. Gesto pioneiro na época, deu um exemplo à Europa e ao Mundo. Mas hoje parece que esquecemos o seu imenso significado.

Pena de Morte

Dupla execução no mesmo dia nos EUA

O estado norte-americano do Arkansas executou, na noite de segunda-feira, dois condenados à morte, o que sucede pela primeira vez em 17 anos no país.

Pena de Morte

EUA: 8 execuções em 11 dias abrem polémica

O Estado do Arkansas ordenou a execução de oito reclusos num curto período de 11 dias. A decisão está a causar polémica. A razão? A pressão psicológica sentida pelos guardas prisionais.

Guiné Equatorial

Guiné Equatorial disposta a abolir pena de morte

A Guiné Equatorial está disposta a abolir a pena de morte mas só quando encontrado um "modelo adequado" que tenha em conta o contexto de terrorismo no qual se insere.

União Europeia

Turquia: com pena de morte não haverá adesão

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, reafirmou este domingo que o restabelecimento da pena de morte na Turquia, que Ancara admite, impede uma adesão do país à União Europeia.

Pena de Morte

China. Pena de morte só usada em "casos extremos"

Presidente do Supremo Tribunal Popular chinês, Zhou Qiang, disse que a China condenou à pena de morte "um número extremamente pequeno de criminosos por crimes extremamente graves" nos últimos 10 anos.

Filipinas

Bispos filipinos pedem oposição à pena de morte

Os bispos das Filipinas incentivaram os católicos do país a oporem-se à reintrodução da pena de morte, depois de na véspera a câmara baixa ter dado luz verde a esta medida.

Nações Unidas

A Igreja e a pena de morte

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

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O observador permanente da Santa Sé em Genebra afirmou que só com a abolição da pena de morte “será possível construir uma sociedade mais justa, centrada no total respeito pela dignidade humana”.

Pena de Morte

Portugal apela na ONU à abolição da pena de morte

Portugal exortou esta segunda-feira na ONU os países que ainda praticam a pena de morte a estabelecerem uma moratória 'de facto' como um primeiro passo para a "total abolição" da pena capital.

Pena de Morte

Kuwait executa membro da família real pela 1º vez

Pela primeira vez na história do Kuwait, um membro da família real foi condenado à morte. A execução aconteceu esta quarta-feira por enforcamento. Foram executadas mais seis pessoas.

Guiné Equatorial

Portugal apoia Guiné a abolir pena de morte

O Governo português remeteu o apoio de Portugal à Guiné Equatorial para alterar a sua legislação para depois da ratificação, pelo Presidente equato-guineense, da abolição da pena de morte.

Turquia

Turquia vai restabelecer pena de morte e ignora UE

O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan reafirmou que promulgará o restabelecimento da pena de morte no caso de aprovação pelo parlamento, ignorando os avisos da União Europeia.

Egito

Anulada a condenação à morte de Mohamed Morsi

Um tribunal de recurso egípcio anulou a condenação à pena de morte do antigo Presidente islamita Mohamed Morsi e ordenou um novo julgamento num tribunal criminal.

Pena de Morte

Marcelo: não há pena de morte na Guiné Equatorial

O Presidente da República afirma que a pena de morte não se aplica na Guiné Equatorial. Ainda assim, Marcelo diz que Portugal está "atento aos passos" dados pelo país na questão dos direitos humanos.

Pena de Morte

Pena de morte no Japão "para crimes cruéis"

"É inevitável aplicar a pena de morte a uma pessoa que tenha cometido um crime cruel e com clara responsabilidade penal", defende o novo ministro da Justiça japonês.

Indonésia

Castração química e pena de morte para pedófilos

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O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, aprovou esta quarta-feira um conjunto de novas medidas que preveem ainda que quem já tenha cumprido penas por pedofilia tenha que usar uma pulseira eletrónica.

Eutanásia

Eutanásia: a anatomia da morte

Maria Margarida Teixeira

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O número de casos de eutanásia tem aumentado em todos os países que a despenalizaram. E a taxa elevada de suicídio assistido no idoso poderá correlacionar-se com o envelhecimento moral da sociedade.

Pena de Morte

Mais de 1.600 executados em 2015. Pior só em 1989

Pelo menos 1.634 pessoas foram executadas em 2015, mais do que em qualquer ano desde 1989, revela hoje o relatório anual da Amnistia Internacional (AI) sobre a pena de morte.

Crónica

A Rocha Tarpeia

Miguel Tamen

A proporcionalidade da retribuição, como lembra Dante, requer em certos casos um castigo constante. No entanto, esse tipo de castigo constante só pode ser aplicado de forma prática por meios mentais.

CPLP

Fim da pena de morte na Guiné Equatorial

Falta "apenas o decreto presidencial" para a implementação da abolição da pena de morte na Guiné Equatorial, um das exigências para a adesão do país à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

Estados Unidos da América

EUA. Delaware recusa abolição da pena de morte

A Câmara dos Representantes, de maioria democrata, rejeitou, com 23 votos contra e 16 a favor, a abolição da pena de morte.

Arábia Saudita

Pode Obama evitar que este jovem seja decapitado?

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Um jovem de 21 anos foi sentenciado à decapitação e à crucificação pública na Arábia Saudita, por ter participado em protestos religiosos. A mãe implora a Barack Obama que o salve.

Justiça

EUA: mulher executada apesar de apelo do Papa

Kelly Gissendaner foi executada nos Estados Unidos, na terça-feira, pela assassinato do marido há 18 anos. Vários recursos foram apresentados e recusados. E o apelo do Papa Francisco não foi ouvido.

Arábia Saudita

Anonymous atacam sites governamentais sauditas

O grupo Anonymous lançou um ataque cibernético contra páginas web oficiais do Governo da Arábia Saudita como parte de uma campanha contra a execução de Ali Mohamed al Nimr.

Pena de Morte

Modelo colombiana pode ser condenada à morte

295

Juliana López, uma modelo colombiana de 22 anos, foi detida no Aeroporto Internacional Guangzhou, na China, por alegadamente transportar cocaína no seu computador portátil. Pode ser condenada à morte.

Pena de Morte

Filho de Kadafi condenado à morte

Saif al-Islam, o filho de Muammar Kadafi, foi condenado à morte por um tribunal da Líbia. Em causa estão crimes de guerra ligados à revolução de 2011, altura em que eclodiu a primavera árabe.

Pena de Morte

Pena de morte: pior mesmo é a morte

Gabriel Mithá Ribeiro

Os ‘movimentos sociais’ ou ‘movimentos de protesto’, por regra contam-se entre os principais obstáculos à melhoria da vida quotidiana. Haverá seguramente exceções.

Estados Unidos da América

Nebraska aprova abolição da pena de morte

283

É o 19º Estado norte-americano a abolir a pena de morte e o primeiro Estado com maioria conservadora a aprovar mudança da pena máxima em 40 anos.

Durão Barroso

Hungria tem de sair da UE se quer pena de morte

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O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso afirmou este domingo, num canal de televisão húngaro, que a Hungria só poderá retomar a pena de morte se sair da União Europeia.

Amnistia Internacional

Penas de morte aumentam quase 30% em 2014

O número de sentenças de morte cresceu 28% em relação a 2013, segundo os dados da Amnistia Internacional. Já o número de execuções desceu 22%.

Justiça

Sair em liberdade após 22 anos no corredor da morte

Foi acusada de ter morto o seu filho de quatro anos no final dos anos 80, por um detetive de percurso pouco credível. Foi libertada agora, mas não está feliz.

Pena de Morte

Utah legaliza execução por fuzilamento

Governador do Utah aprovou lei que torna o fuzilamento o segundo método de execução das penas de morte, caso não esteja disponível a droga das injecções letais.

Mundo

Execuções por fuzilamento de volta no Utah?

Estado americano pode aprovar diploma para a execução por pelotão de fuzilamento de prisioneiros condenados à morte, em casos que não se disponham de injecções letais.

Pena de Morte

Execução: Austrália pressiona Indonésia a recuar

O primeiro-ministro australiano lembrou a ajuda de Camberra aquando do devastador tsunami de 2004, elevando a pressão para que a Indonésia poupe dois australianos atualmente no corredor da morte.

Pena de Morte

Utah aprova regresso do pelotão de fuzilamento

Repetidos problemas nas execuções com injeção letal levaram Câmara dos Representantes do Utah a aprovar o regresso do pelotão de fuzilamento para condenados à morte. Governador ainda não aprovou.

Paquistão

Executados dois membros de grupo islamita armado

As autoridades paquistanesas enforcaram hoje dois membros do Lashlar-e-Jhangvi, grupo armado islâmico hostil à minoria muçulmana xiita, considerados culpados de assassínio.

Pena de Morte

Indonésia prepara-se para executar 7 estrangeiros

A Indonésia está pronta para executar sete estrangeiros que se encontram no corredor da morte, após ter rejeitado os pedidos de clemência, apesar das críticas por parte da comunidade internacional.

Indonésia

Austrália pede clemência para condenados à morte

O primeiro-ministro australiano, Tony Abbott, pediu hoje à Indonésia clemência para dois australianos condenados por tráfico de droga australianos que estão no corredor da morte.

Indonésia

Dilma chama embaixador após execução

Governo brasileiro chamou o seu embaixador em Jacarta, na Indonésia, após a execução de um brasileiro condenado à morte por tráfico de drogas.

Terrorismo

EI está a condenar homossexuais à morte

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Os métodos utilizados são medievais: os condenados são lapidados até à morte, crucificados ou, simplesmente, atirados de grandes alturas perante o olhar da multidão. Atenção: as imagens são chocantes.

Indonésia

Brasileiro executado por tráfico de droga

Cidadão brasileiro foi executado juntamente com outras cinco pessoas na Indonésia. Fuzilamento foi a forma escolhida para abater as pessoas em causa.

Paquistão

Pena de morte vai voltar ao Paquistão

Talibãs mataram 141 pessoas, das quais 132 crianças, no ataque à escola militar de Peshawar e em resposta o Governo vai reativar a pena de morte nos casos de terrorismo.

Direitos Humanos

A última carta da iraniana enforcada

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Reyhaneh Jabbari foi enforcada no Irão por ter matado o homem que a teria violado. De nada valeram os apelos de clemência, ignorados pelas autoridades. Deixou uma carta comovente à sua mãe.

China

China: Menos nove crimes com pena de morte?

A China está a ponderar retirar nove crimes da lista de infrações punidas com a pena de morte, entre os quais o tráfico de armas e de materiais nucleares, anunciou hoje a imprensa oficial.

Pena de Morte

Sudanesa perseguida recebida pelo Papa

Meriam Ibrahim tem uma fé. Foi perseguida, prisioneira e condenada à morte, por causa dela. A comunidade internacional indignou-se e conseguiu salvá-la. Na quinta-feira, encontrou-se com o Papa.

Califórnia

Juiz dos EUA: pena de morte é inconstitucional

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Decisão foi tomada no caso de um prisioneiro que está há 19 anos à espera de ser executado. Os atrasos na confirmação da pena violam a Constituição por deixarem os acusados numa expetativa cruel.

Direitos Humanos

Sudanesa cristã afirma que filha tem deficiência

Meriam Ibrahim já foi libertada e está na embaixada americana em Cartum, mas sem autorização para deixar o país. O seu objetivo é ir para os Estados Unidos, pois o marido tem essa cidadania.

Sudão

Mulher condenada à morte, libertada, presa de novo

Foi condenada à morte por renunciar ao islamismo. Meriam Ibrahim foi libertada ontem depois de um recurso do tribunal, mas voltou a ser detida sem explicação.

Irão

Jovem condenada à morte por matar marido abusador

Razieh Ebrahimi tinha 14 anos quando casou com o marido e 17 quando o matou. No Irão as meninas podem ser condenadas à morte a partir dos 9 anos, os rapazes a partir dos 15.

Egito

Egito vai mesmo matar 183 apoiantes de Morsi

O tribunal de Minya, no centro do Egito, confirmou hoje a condenação à morte de 183 presumíveis apoiantes do presidente deposto Mohamed Morsi, incluindo o chefe da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie.

Estados Unidos da América

Cadeira elétrica volta a ser usada em execuções

Tennessee criou alternativa à injeção letal, que pode estar em risco por falta de químicos. Outros métodos estão na calha. Regresso ao passado? Mais humanidade e menos gastos, dizem os defensores.

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