Pena de Morte
Ben Gvir constrói centro de execução para palestinianos
Ministro da Segurança Nacional anunciou o início da construção de um centro de execução para palestinianos condenados à morte — lei aprovada em março no parlamento israelita.
Portugal saúda decisão do Líbano de abolir a pena de morte
O Governo português elogiou a "decisão corajosa" do Líbano que será o 114.º país a abolir a pena de morte para todos os crimes, realçando que a pena capital não é aplicada em Portugal desde 1867.
Líbano abole pena de morte em momento histórico
Os crimes cometidos antes da aprovação da lei são punidos com prisão perpétua, e, posteriormente, com prisão perpétua agravada. A abolição da "pena capital" é histórica no Médio Oriente.
12h. Colômbia. MNE dá conta de danos em casas de portugueses
Até ao momento, não há registo de vítimas mortais ou feridos entre a comunidade portuguesa no país, apenas de danos materiais. Ainda, antigo presidente sírio Bashar al-Assad condenado à pena de morte.
Vídeo: Os últimos condenados à morte em Portugal
A pena de morte foi abolida em 1852 para crimes políticos, em 1867 para crimes civis e em 1911 (com excepções) para crimes militares. Mas quais foram as últimas pessoas a serem condenadas à morte?
Os últimos condenados à morte em Portugal
A pena de morte foi abolida em 1852 para crimes políticos, em 1867 para crimes civis e em 1911 (com excepções) para crimes militares. Mas quais foram as últimas pessoas a serem condenadas à morte?
Trump aprovou a execução por fuzilamento para violações?
Publicações sugerem que Trump cumpriu "promessa de campanha" e deu luz verde à "execução por fuzilamento para violadores" e por responsáveis por "outros crimes hediondos". Será mesmo assim?
Rita Júdice pede moratória global da pena de morte
Ministra da Justiça relembra o pioneirismo de Portugal na abolição da pena de morte para crimes civis e a influência que esse feito teve em França, onde Vítor Hugo escreveu várias cartas de elogio.
Jordânia executa seis homens e põe fim a moratória
Há nove anos que estava em vigor uma moratória sobre a aplicação da pena de morte na Jordânia. Foi quebrada este domingo, com a execução de seis homens condenados por homicídio.
Pena de morte em 2025 com o número mais elevado desde 1981
A Amnistia Internacional reportou um "crescimento drástico e alarmante" de mais de 78% do número de aplicações de penas de morte. 96% das execuções foram registadas no Irão e na Arábia Saudita.
Israel permite pena de morte para ataques de 2023
A medida foi aprovada por 93 votos a favor e zero contra no parlamento. Arguidos podem recorrer das sentenças, mas os recursos devem ser julgados por um tribunal especial, com transmissão em direto.
China aplica penas de morte suspensas a ex-ministros
Wei Fenghe e Li Shangfu receberam pena de morte suspensa, que regra geral é convertida em prisão perpétua. Estas sentenças surgem no âmbito da campanha de purga de altos funcionários lançada por Xi.
Trump quer voltar a ter pelotões de fuzilamento em execuções
Pelotão de fuzilamento, asfixia com gás e eletrocussão. Departamento de Justiça dos EUA pretende aumentar leque de métodos de execuções federais contra os "criminosos mais perigosos".
Myanmar anula todas as condenações à morte
"As pessoas que cumprem penas de morte verão as suas penas comutadas para prisão perpétua", anunciou o novo líder do Myanmar. Além disto, mais de 4.300 prisioneiros deverão ser libertados.
JD Vance e a sua obsessão por ovnis
O vice presidente dos EUA promete investigar e insistir na existência de ovnis. E ainda, a lei da pena de morte em Israel.
Hamas promete retaliar após Israel aprovar pena de morte
Hamas considera que se tratar de uma "lei sobre a execução de prisioneiros palestinianos", que demonstra a "natureza sanguinária" da ocupação israelita. Movimento apela à ajuda internacional.
Pena de morte é tema de exposição em Lisboa e Coimbra
Documentos históricos revelam as últimas aplicações da lei em Portugal e Espanha. Foram reunidas biografias de abolicionistas que contribuíram para a "construção dos valores de dignidade humana".
Anulada execução de homem que roubou mas não matou
A dois dias de ser executado, Charles Burton escapou ao corredor da morte no Alabama. Participou num assalto a loja em 1991 com um grupo de seis ladrões, tendo um deles baleado um cliente, que morreu.
Aprovado primeiro passo para pena de morte para terroristas
Apesar de o ministro da Segurança Nacional ameaçar deixar de votar com a maioria que apoia Netanyahu caso a proposta não fosse sujeita a votação na Knesset, o texto foi aprovado com 39 votos.
Condenado executado nos Estados Unidos por inalação de gás
Anthony Boyd foi condenado à pena capital por sequestro e assassínio, em 1993. Na quinta-feira, foi executado por inalação de gás nitrogénio, um método comparado pela ONU a uma forma de tortura.
Ruth Ellis: netos pedem perdão para última mulher enforcada
Ruth Ellis foi condenada a pena de morte em 1955, após ter assassinado o marido. Agora, tendo em conta a violência sexual, emocional e física sofrida, a família quer uma alteração da pena.
EUA batem recorde de execuções com 37 este ano
A Flórida reforçou a posição de estado que mais utiliza a pena de morte no país. Execuções são feitas com recurso a injeção letal, método controverso por possíveis erros e dor física na execução.
22h. Despesa para gestão de fogos rurais abaixo do previsto
A despesa do sistema de gestão de fogos rurais ficou 25% abaixo do previsto entre 2020 e 2024. Foram executados menos 808 milhões do que o planeado. Ainda, Trump quer pena de morte para Washington DC.
10h. Amnistia: pena de morte continua a existir
Mais de 1.500 pessoas foram executadas em 2024, um aumento de 32% face a 2023. Ainda neste jornal, a reunião do governo com associações empresarias por causa das tarifas.
Pena de morte: 1.518 execuções em 2024
China, Vietname e Coreia do Norte escondem números reais. Miguel Marujo, porta-voz da Amnistia Internacional, não tem dúvidas: "é uma questão de tempo" até a pena de morte ser banida em todo o mundo.
Indemnizado preso mais antigo no corredor da morte
Foi o prisioneiro que esteve mais tempo no corredor da morte. Depois de quase 50 anos, provou-se que a polícia terá adulterado as provas. Vai agora receber quase 1,3 milhões de euros de indemnização.
China condena investigador à morte por espionagem
O Ministério da Segurança explica que o investigador fez cópias de informações confidenciais e contactou um país não especificado, ao qual terá oferecido parte dos documentos em troca de dinheiro.
Irão executou 975 pessoas em 2024
O Irão executou pelo menos 975 pessoas em 2024, o maior número registado pelo menos desde 2008, segundo duas ONG. A grande maioria (90%) das execuções não é tornada pública.
Autor de atentado na China foi executado
Em 11 de novembro, o homem conduziu deliberadamente o seu SUV, um automóvel utilitário desportivo, contra pessoas que faziam exercício no exterior de um complexo desportivo em Zhuhai.
ONU diz que Irão executou 901 condenados em 2024
Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos denunciou o aumento das execuções no Irão. Volker Türk assume a necessidade de "pôr termo a esta vaga de execuções".
UE aplaude fim da pena de morte no Zimbabué
O Zimbabué anunciou na quarta-feira o fim da pena de morte no país, quase duas décadas depois de a nação do sul de África levar a cabo a última execução.
6h. Coreia. Investigadores pedem detenção de Yoon
O dirigente está a ser investigado por rebelião, um crime punível com a morte no país. Ainda neste jornal, Marques Mendes refere ainda que o grande teste político do PM vai chegar no próximo ano.
Trump sobre perdões de Biden: "Vão para o inferno"
Republicano é contra a retirada do corredor da morte dos reclusos que Biden decidiu que não seriam executados. Trump defende que condenados "mataram, violaram e saquearam como ninguém".
Trump quer aplicação mais ampla da pena de morte
Presidente eleito dará orientação ao Departamento de Justiça para que "prossiga vigorosamente a pena de morte para proteger as famílias e crianças americanas de violadores, assassinos e monstros".
Biden comuta 37 das 40 penas de morte federais
Apenas três presos ainda se vão manter no corredor da morte — cometeram crimes de terrorismo ou homicídio movido por ódio. Biden interrompeu as execuções da justiça federal que Trump tinha criado.
Justiça mantém pena de morte de antiga magnata
Justiça do Vietname confirmou a pena de morte para antiga magnata do imobiliário Truong My Lan por fraude de 25,7 mil milhões de euros. Condenação poderá ser alterada se parte do valor for recuperado.
Preso mais antigo no corredor da morte absolvido
Iwao Hakamada passou quase meio século atrás das grades, à espera da morte, condenado por alegadamente assassinar uma família. Afinal, as provas tinham sido falsificadas. Aos 88 anos, foi absolvido.
Congo. 37 condenados à morte por tentar golpe
República Democrática do Congo restabeleceu a pena de morte no início do ano. Entre os condenados estão três norte-americanos, um britânico, um belga e um canadiano. Tentativa ocorreu em maio.
Milionária vietnamita condenada à morte por fraude
O julgamento da empresária faz parte da campanha anti-corrupção que levou à detenção de dois Presidentes, vários ministros e dos maiores empresários do país. Lan desviou fundos no valor de 3% do PIB.
4 condenados à morte por homicídio de opositor
Sentença, que culmina 11 anos de investigações, condenou não só à morte quatro dos réus, como outros dois a prisão perpétua pela morte do ativista e crítico do partido islamita.
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