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Pena de Morte

Estados Unidos da América

A última escolha: injeção letal ou o"gás nazi"

Caso opte pela morte com gás Zyklon B, Frank Atwood, de 66 anos, será a primeira pessoa a ser executada este século com o gás utilizado durante o Holocausto.
Singapura

Singapura executa homem com deficiência

"É inacreditável que Singapura tenha avançado com a execução, apesar dos apelos internacionais para poupar a sua vida", afirmou a irmã do condenado, Sarmila Dharmalingam.
Pena de Morte

Carolina do Sul permite execução por fuzilamento 

Lei mudou em 2021 mas alterações à câmara de execução foram concluídas agora. Cadeira elétrica é método preferencial para aplicação da pena no Estado mas reclusos podem escolher pelotão de fuzilamento
Estados Unidos da América

Boston. Restabelecida pena de morte para bombista

Dzokhar Tsarnaev foi um dos autores do atentado bombista na maratona de Boston de 2013. A sentença tinha sido anulada, mas o Supremo Tribunal revogou essa decisão com seis votos a favor.
Fact Check

Ventura defende a pena de morte em Portugal?

Francisco Rodrigues dos Santos disse que entre as propostas do líder do Chega constava a introdução da pena de morte. Ventura tem-se batido por essa ideia?
Presidente da República

Marcelo apela à abolição global da pena de morte

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o "corajoso, incessante e incansável trabalho" da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte "em prol da proteção do mais fundamental dos direitos humanos".
Singapura

Execução de homem com deficiência adiada

O homem malaio está preso desde 2009 e seria executado dia 10. Esta terça-feira, teria direito a uma audiência de recurso. Ambos foram adiados porque o homem tem Covid-19. ONU é contra a execução.
Pena de Morte

Singapura condena à morte homem com deficiência

O homem entrou em Singapura com droga e está preso há 12 anos. A execução está marcada para dia 10, mas os ativistas dos direitos humanos pedem clemência por se tratar de uma pessoa com doença mental.
Pena de Morte

Marrocos: organizações querem abolir pena de morte

"Renovamos a nossa convicção sobre a necessidade de abolir a pena de morte, um caminho que empreendemos há anos", salientou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Amnistia Internacional

Amnistia exorta Irão a anular execução de jovem

"O recurso à pena de morte contra os menores no momento onde o crime foi cometido é proibido pelo direito internacional e constitui uma odiosa violação dos direitos da criança", lembra a ONG.
Direitos Humanos

Pena de morte abolida na Serra Leoa

Pena de morte será substituída por uma pena de prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos. Desde 1998 que não eram realizadas execuções capitais na Serra Leoa.
África

Uganda. Pena de morte para rituais de sacrifício

Presidente da República do Uganda aprovou uma lei que permite aplicar a pena de morte a qualquer indivíduo que mutile, fira ou mate outra pessoa para fins rituais e sacrifícios humanos.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial vai abolir pena de morte em breve

O embaixador equato-guineense garante que o país vai aprovar o novo Código Penal, em que a pena de morte deixará de figurar. O MNE português espera que isso se concretize.
Noticiário

9h. Guiné Equatorial vai abolir pena de morte

País vai ter "muito em breve" um novo Código Penal. É uma medida esperada desde a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, há sete anos.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial avança com fim da pena de morte 

A abolição da pena de morte foi uma das condições da entrada de Malabo na CPLP. Sete anos depois, ainda se discute a reforma do Código Penal e não há intenções de alterar o Código de Justiça Militar.
Terrorismo

Atentados de Boston. Supremo vai rever sentença

Dzhokhar Tsarnaev foi condenado à morte em 2015 por ter colocado, com o seu irmão mais velho, duas bombas que mataram três pessoas e feriram 264. O Supremo Tribunal vai rever a sentença.
Irão

Irão enforca quatro homens por violação de mulher 

Um grupo de quatro homens, conhecido por "hienas de Fariman", raptaram um casal, violando a mulher de 20 anos e obrigando o marido a ver. Foram condenados à morte por enforcamento.
Pena de Morte

Governo saúda convite a Marta Santos Pais

Marta Santos Pais, atualmente comissária do programa "Nunca Esquecer", sobre a memória do Holocausto, será a primeira portuguesa a integrar a Comissão Internacional contra a Pena de Morte.
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial contra a pena de morte na ONU  

Apesar de vigorar a pena de morte no país, a Guiné Equatorial subscreveu a posição dos Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que são "inequivocamente contrários" à medida.
Pena de Morte

EUA. Lisa Montgomery já recebeu a injeção letal

A reclusa foi executada por ter matado uma mulher grávida, roubando-lhe o bebé que tinha na barriga. O tribunal recusou mais um adiamento, depois de 12 anos no corredor da morte.
Estados Unidos da América

Uma Pena de morte

Quem conhece os detalhes da vida de Lisa, tem que questionar o que a levou a demorar tanto tempo a tornar-se numa criminosa sem piedade. Agarre-se à cadeira.
Crime

A única mulher no corredor da morte dos EUA

Em dezembro de 2004, Lisa Montgomery matou uma mulher grávida e retirou-lhe o bebé, que sobreviveu. Está há 12 anos no corredor da morte. A execução ainda pode ser travada por Joe Biden.
Pena de Morte

Cazaquistão põe fim à pena de morte

Execuções foram suspensas no Cazaquistão desde 2003, contudo os tribunais continuaram a condenar à morte os autores de crimes muito graves, como os de terrorismo.
Pena de Morte

EUA matam segundo condenado à morte em dois dias

Há mais de 100 anos que os EUA não matavam condenados à morte durante o período de transição presidencial. Trump tem acelerado as execuções de penas capitais.
Estados Unidos da América

Governo Trump acelera execuções de pena de morte

A administração Trump está a acelerar o ritmo das execuções de prisioneiros condenados à morte, com cinco agendadas até poucos dias antes da tomada de posse de Joe Biden.
Estados Unidos da América

Primeira execução federal de uma mulher em 67 anos

Desde 1953 que nenhuma mulher era executada por ordem do governo federal, embora alguns Estados o tenham feito algumas vezes. Execuções federais aumentaram com novo procurador-geral
Bangladesh

Bangladesh impõe pena de morte para violadores

Pena estava prevista se do crime resultasse a morte da vítima, agora pode ser aplicada em qualquer caso de violação. Revisão surge após grupo de violadores publicar vídeo que se tornou viral.
Partido Chega

Militantes do Chega vão referendar pena de morte

Os militantes do Chega vão pronunciar-se sobre a reintrodução da pena de morte em Portugal num referendo interno que vai ocorrer ao mesmo tempo que as eleições diretas para a liderança do partido.
Global Shapers

A melhor forma de proteger as vítimas

O nosso sistema prisional deve ser repensado de forma eficiente, eficaz e integrada com o resto da sociedade. Que seja pensado à luz da sociedade moderna e das suas necessidades.
Pena de Morte

EUA. Executado condenado à morte por injeção letal

Um Tribunal Federal de Apelo deu no domingo luz verde para aquela que será a primeira execução de um condenado à morte nos Estados Unidos da América, nos últimos 17 anos, por injeção letal.
Estados Unidos da América

Igreja pede que Trump não recorra à pena de morte

No final de junho, o Supremo Tribunal dos EUA recusou travar a pena de morte para quatro presos federais, admitindo uma prática que o governo de Trump tinha decidido retomar, em 2018.
Estados Unidos da América

EUA retomam execuções federais em 13 de julho

Há 17 anos que não há execuções a nível federal nos Estados Unidos. Presidente Trump tem vindo a reclamar o uso da pena de morte, sobretudo contra traficantes.
Coronavírus

Condenado a pena de morte via videoconferência

A decisão, e a forma como foi divulgada, foi já criticada pelas organizações não-governamentais Human Rights Watch e Amnistia Internacional, que a consideraram “insensível” e “desumana”.
Pena de Morte

Número de execuções por pena de morte diminuiu

A Amnistia Internacional anunciou que foram executadas pelos Estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5% em relação a 2018. China e Irão são os países que mais pessoas executam.
Guiné Equatorial

CPLP admite debater direitos e penas com Guiné

"Vou debater tudo" com as autoridades de Malabo, "o que inclui questões de direitos humanos e a pena de morte", afirmou o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Irão

Pena de morte confirmada para "espião da CIA"

O porta-voz da Autoridade Judicial declarou que Amir Rahimpur foi condenado pelo Supremo Tribunal por ter "tentado fornecer aos norte-americanos informações sobre o (programa) nuclear" do Irão.
China

Corrupção. Ex-banqueiro chinês condenado à morte

Jiang Xiyun foi condenado à morte por desviar quase 100 milhões de euros do banco a que presidia. Pena pode ser convertida em prisão perpétua ao fim de dois anos, em caso de bom comportamento.
Guiné Equatorial

Guiné receia "ser refúgio para terroristas"

A Guiné Equatorial diz recear "ser tida como um refúgio para terroristas", motivo pelo qual considera que a pena de morte no país deve manter-se.
Pena de Morte

Portugal é líder em debates contra a pena de morte

Portugal aboliu a pena de morte em 1867 e desde então tem sido líder em debates internacionais intervindo em nome da União Europeia. Quinta-feira é dia internacional contra a pena de morte.
Pena de Morte

EUA. Governo federal retoma uso da pena de morte

O Departamento de Justiça já pediu o agendamento da execução de cinco prisioneiros condenados por homicídio. Procurador-geral diz que deve às vítimas levar avante a pena de morte destes reclusos.
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