Pena de Morte
EUA: terrorista condenado a 10 perpétuas
Em 2017, Sayfullo Saipov matou oito pessoas em Manhattan. A justiça de Nova Iorque condenou-o agora a 10 penas de prisão perpétua. "Ataque insensível e cobarde", revela o juiz Vernon Broderick.
Droga. Duas pessoas executadas em três semanas
Condenado em 2019, um singapuriano de 36 anos foi executado por tráfico de droga. Desde que Singapura retomou os enforcamentos, em março de 2022, treze pessoas já morreram.
Amnistia lamenta abolição parcial de pena de morte
A Amnistia Internacional destacou a abolição total da pena de morte na Serra Leoa e República Centro-Africana, mas criticou a Guiné-Equatorial por ter acabado com medida apenas de forma parcial.
Pena de morte com maior aumento em 5 anos
Em 2022 a execução da pena de morte registou 52,5% em 20 países, o maior aumento em cinco anos. As execuções ocorrem sobretudo na China, no Médio Oriente e no norte de África.
DeSantis defende morte para abusadores de menores
Governador da Florida considera que os abusadores sexuais a menores de 12 anos devem sofrer a pena de morte. No entanto, proposta de lei esbarra contra decisão de 2008 do Supremo Tribunal dos EUA.
Homem executado por traficar um quilo de marijuana
Apesar dos apelos para abolir a pena capital no país, um homem de 46 anos, condenado à morte em 2018 por traficar um quilo de marijuana, foi esta quarta-feira executado por enforcamento em Singapura.
Execuções no Irão cresceram 75%
Com 2022 a registar um aumento de 75% de execuções judiciais no Irão (582), duas ONG alertam para a "máquina de morte" criada como instrumento de intimidação e apelam à oposição da sociedade.
Guiné-Equatorial mantém pena de morte
"Em 2022 o Presidente Teodoro Obiang promulgou o novo código penal que veio abolir a pena de morte, mas continuam a existir disposições sobre a pena de morte no código de Justiça militar", diz AI.
Ministro israelita defende pena de morte
Depois de Ben Gvir se mostrar a favor de uma "lei que imponha a pena de morte para os terroristas", a Alemanha defendeu que medida "seria um grande erro" e uma "prática cruel".
EUA executam primeira pessoa transgénero
Amber McLaughlin foi condenada pela violação e assassínio da ex-namorada em 2003, no Missouri. A reclusa iniciou a sua transição de género há cerca de três anos na prisão.
16h. Ronaldo chega ao estádio do Al Nassr
Para a cerimónia, que tem duração prevista de duas horas, estão mais de 25 mil adeptos. E ainda, Polónia quer reintroduzir pena de morte. Especialista fala em violação de acordo europeu.
PM polaco admite reintrodução da pena de morte
A Carta de direitos fundamentais da União Europeia estabelece no artigo 2.º que "ninguém pode ser condenado à pena de morte nem executado", mas Morawiecki defendeu a reabertura do debate na Polónia.
Zâmbia elimina pena de morte
O presidente assinou na sexta-feira à noite o decreto de abolição destas leis da era colonial, o que suscitou reações entusiásticas por pare de ONG e ativistas dos direitos humanos.
Irão executa segunda pessoa envolvida em protestos
O homem executado foi identificado como Majidreza Rahnavard, acusado de esfaquear até à morte dois membros das forças de segurança e ferido quatro, no dia 17 de novembro.
Irão: primeiro enforcamento de manifestante
Shekari foi detido no dia 25 de setembro e condenado no dia 20 de novembro pelo Tribunal Revolucionário, sendo acusado de realizar uma “guerra contra Deus” e por “espalhar a corrupção na Terra".
Myanmar. ONG pede revogação de penas de morte
"Todas estas condenações seguiram-se a julgamentos à porta fechada, extremamente injustos, que ficaram muito aquém dos padrões internacionais de julgamentos justos", sublinhou a Human Rights Watch.
Ministro da Justiça do Japão demitido por piada
Yasuhiro Hanashi esteve no centro de uma controvérsia esta semana, depois de comentar que o ministro da Justiça é um cargo discreto, que só pode ser notícia "quando assina uma execução".
Papa pede fim da pena de morte em Bahrein
Francisco também instou o país a garantir condições de trabalho "seguras e dignas" para os trabalhadores imigrantes, que enfrentam abusos na construção, extração de petróleo e serviços domésticos.
Santos Silva saúda abolição da pena de morte
Presidente da Assembleia da República saudou novo Código Penal equato-guineense que consagra a abolição da pena de morte e afirmou que "Portugal continuará a pugnar pela abolição universal".
Portugal saúda abolição da pena de morte
Portugal saudou a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial e comprometeu-se a pugnar pela "abolição universal e definitiva" desta prática, da qual o país é um "convicto abolicionista".
ONU sauda decisão da Guiné Equatorial
Nada Al-Nashif refere que a decisão do país africano reforça "ainda mais a tendência mundial para a abolição universal e contribuindo para o reforço e desenvolvimento dos direitos humanos".
Guiné Equatorial. Abolida pena de morte
Vice-Presidente equato-guineense avançou a informação considerando o momento como "histórico e memorável" para o país na gestão do respeito dos Direitos Humanos.
Myanmar faz primeiras execuções em mais de 30 anos
Desde 1988 que não existiam execuções no Myanmar, foram agora mortos quatro prisioneiros. As autoridades confirmam que "a punição foi executada" por enforcamento.
Pena de morte. PR revela "boa notícia" de Obiang
Obiang revelou a Marcelo que abolição da pena de morte foi aprovada pelo parlamento equato-guineense e promulgação será "muito rápida". Abolição da pena de morte foi um dos compromissos do país.
Norte-americano capturado admite pena de morte
Os 2 norte-americanos capturados pelo exército russo em Kharkiv podem enfrentar a pena de morte, à semelhança do que aconteceu aos 2 britânicos e ao marroquino detidos por separatistas do Donbass.
Soldados do regimento Azov arriscam pena de morte
Os soldados do regimento Azov, os últimos a renderem-se após três meses de intensos combates para defender a siderurgia de Azovstal, em Mariupol, vão ser julgados e arriscam pena de morte.
A última escolha: injeção letal ou o"gás nazi"
Caso opte pela morte com gás Zyklon B, Frank Atwood, de 66 anos, será a primeira pessoa a ser executada este século com o gás utilizado durante o Holocausto.
Singapura executa homem com deficiência
"É inacreditável que Singapura tenha avançado com a execução, apesar dos apelos internacionais para poupar a sua vida", afirmou a irmã do condenado, Sarmila Dharmalingam.
Carolina do Sul permite execução por fuzilamento
Lei mudou em 2021 mas alterações à câmara de execução foram concluídas agora. Cadeira elétrica é método preferencial para aplicação da pena no Estado mas reclusos podem escolher pelotão de fuzilamento
Boston. Restabelecida pena de morte para bombista
Dzokhar Tsarnaev foi um dos autores do atentado bombista na maratona de Boston de 2013. A sentença tinha sido anulada, mas o Supremo Tribunal revogou essa decisão com seis votos a favor.
Ventura defende a pena de morte em Portugal?
Francisco Rodrigues dos Santos disse que entre as propostas do líder do Chega constava a introdução da pena de morte. Ventura tem-se batido por essa ideia?
Marcelo apela à abolição global da pena de morte
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o "corajoso, incessante e incansável trabalho" da Comissão Internacional Contra a Pena de Morte "em prol da proteção do mais fundamental dos direitos humanos".
Execução de homem com deficiência adiada
O homem malaio está preso desde 2009 e seria executado dia 10. Esta terça-feira, teria direito a uma audiência de recurso. Ambos foram adiados porque o homem tem Covid-19. ONU é contra a execução.
Singapura condena à morte homem com deficiência
O homem entrou em Singapura com droga e está preso há 12 anos. A execução está marcada para dia 10, mas os ativistas dos direitos humanos pedem clemência por se tratar de uma pessoa com doença mental.
Marrocos: organizações querem abolir pena de morte
"Renovamos a nossa convicção sobre a necessidade de abolir a pena de morte, um caminho que empreendemos há anos", salientou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.
Amnistia exorta Irão a anular execução de jovem
"O recurso à pena de morte contra os menores no momento onde o crime foi cometido é proibido pelo direito internacional e constitui uma odiosa violação dos direitos da criança", lembra a ONG.
Pena de morte abolida na Serra Leoa
Pena de morte será substituída por uma pena de prisão perpétua ou uma pena mínima de 30 anos. Desde 1998 que não eram realizadas execuções capitais na Serra Leoa.
Uganda. Pena de morte para rituais de sacrifício
Presidente da República do Uganda aprovou uma lei que permite aplicar a pena de morte a qualquer indivíduo que mutile, fira ou mate outra pessoa para fins rituais e sacrifícios humanos.
Guiné Equatorial vai abolir pena de morte em breve
O embaixador equato-guineense garante que o país vai aprovar o novo Código Penal, em que a pena de morte deixará de figurar. O MNE português espera que isso se concretize.
9h. Guiné Equatorial vai abolir pena de morte
País vai ter "muito em breve" um novo Código Penal. É uma medida esperada desde a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, há sete anos.
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